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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Táxi no Município de Palminópolis e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Rural e Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com Municípios Limítrofes e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta Dispositivos a Lei no 051/PMP/2020, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera vencimento base dos Cargos que se especifica e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Reestrutura o Conselho Municipal
de Assistência Social, Dispõe sobre Benefícios Eventuais na forma que especifica e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Fernando Alves da Cunha Filho (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDES, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Fernando Alves da Cunha Filho (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei acrescentando o quantitativo de vagas dos Cargos Públicos que especifica e dá outras providências nº 021/PMP/2018,
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Programa Municipal “DOCE LAR” para Reforma e ou Construção de Moradia para as Famílias Carentes do Município e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Palminópolis e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Graziane Vitorino Santana (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta Dispositivos da Lei no 040/PMP/2010, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Áreas de Terras de sua Propriedade para Construção de Unidades Habitacionais às Famílias do Município e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a alteração da LDO para 2022” e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Palminópolis — GO para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Sistema de Videomonitoramento e Regulamenta a Instalação, Operação, Tratamento de Imagens, Informações e Dados Produzidos no Âmbito do Município e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Palminópolis - GO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
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PR 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Plenário Virtual no âmbito da Câmara Municipal de Palminópolis para deliberação remota, como medida excepcional para a realização das Sessões Legislativas por vídeo conferência.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Proposição aprovada em segunda votação
Data Votação:
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PR 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Palminópolis-GO, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Proposição aprovada em segunda votação
Data Votação:
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Palminópolis, Estado de Goiás, relativas ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do gestor EURIPEDES CUSTÓDIO BORGES, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Câmara Municipal de Palminópolis - CMP
Resultado: Proposição aprovada em segunda votação
Data Votação:
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Palminópolis, Estado de Goiás, relativas ao exercício financeiro de 2019, Contas de Governo de responsabilidade do gestor EURÍPEDES CUSTÓDIO BORGES, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Câmara Municipal de Palminópolis - CMP
Resultado: Proposição aprovada em segunda votação
Data Votação:
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RQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO DE 13 OBJETIVOS VISANDO MELHORIAS PARA A CIDADE.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Anizio Paulino dos Santos Netto
Cleber Reges dos Santos
Fernando Alves da Cunha Filho
Graziane Vitorino Santana
Luciano Bomtempo Gonçalves
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
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RQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VACINAS.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Anizio Paulino dos Santos Netto
Cleber Reges dos Santos
Fernando Alves da Cunha Filho
Graziane Vitorino Santana
Luciano Bomtempo Gonçalves
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2021
Texto Original
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RQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ABERTURA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ETERNIDADE PARA DAR ACESSO À CONVERSÃO À ESQUERDA, PARALELO AO GINÁSIO MUNICIPAL, SENTIDO BAIRRO PÔR DO SOL.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Anizio Paulino dos Santos Netto
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2021
Texto Original
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RQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM PONTOS DA AVENIDADE LEANDRO DE SÁ.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Heudillan Cassio Franco Vieira
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2021
Texto Original
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RQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E SOLICITAÇÃO DE OTIMIZAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAL IDENTIFICADO.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Sirley Martins Alves do Prado
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
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RQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA DEPÓSITO DE ENTULHOS E RESTOS DE OBRAS.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Heudillan Cassio Franco Vieira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
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RQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM LOCAL INDICADO.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Anizio Paulino dos Santos Netto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
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RQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE TREVO ROTATÓRIO ILUMINADO E BEM SINALIZADO EM LOCAL INDICADO.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Argemiro Santos da Cruz
Heudillan Cassio Franco Vieira
Leumar Eterno Torres
Sirley Martins Alves do Prado
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
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RQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA PROVER SISTEMA DE PAGAMENTO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Anizio Paulino dos Santos Netto
Cleber Reges dos Santos
Fernando Alves da Cunha Filho
Graziane Vitorino Santana
Luciano Bomtempo Gonçalves
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
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RQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PRAÇA NO SETOR JOSÉ TOBIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Argemiro Santos da Cruz
Heudillan Cassio Franco Vieira
Leumar Eterno Torres
Sirley Martins Alves do Prado
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
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RQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REDIMENSIONAMENTO DO ILHA CENTRAL NA AVENIDA ETERNIDADE.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Anizio Paulino dos Santos Netto
Cleber Reges dos Santos
Fernando Alves da Cunha Filho
Graziane Vitorino Santana
Luciano Bomtempo Gonçalves
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
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RQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE NOMECLATURAÇÃO DA RUA 1 NO SETOR PÔR DO SOL.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Leumar Eterno Torres
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
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RQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPIs PARA FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA URBANA.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Sirley Martins Alves do Prado
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
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RQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONVITE DE AUTORIDADES RELIGIOSAS PARA SESSÕES ORDINÁRIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Anizio Paulino dos Santos Netto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
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RQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E BEBEDOURO DE ÁGUA NA CAPELA MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Cleber Reges dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
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RQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA RUA VIRGILINO RODRIGUES DE SOUZA E DO RESIDENCIAL RODRIGUES.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Anizio Paulino dos Santos Netto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
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RQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SANITÁRIOS COLETIVOS (EPCs) PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Sirley Martins Alves do Prado
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
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RQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA GO-162.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Leumar Eterno Torres
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
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RQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS E PLANTIO DE GRAMA NO CEMITÉRIO LOCAL.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Sirley Martins Alves do Prado
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
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RQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA TRABALHADORES DE SEGMENTOS ESSENCIAIS
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Anizio Paulino dos Santos Netto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
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RQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO SETOR JOSÉ TOBIAS E NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Leumar Eterno Torres
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
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RQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TELEVISÕES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO VITORINO
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Fernando Alves da Cunha Filho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
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RQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS DO PASSEIO DO LAGO MUNICIPAL DIRCEU VAZ DA ROSA.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Sirley Martins Alves do Prado
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
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RQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS TERRENOS NOS SETORES AINDA NÃO REGULARIZADOS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Cleber Reges dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
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RQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO E TRANSPORTE GRATUITO NO POVOADO DE MANGUEIRAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Leumar Eterno Torres
Sirley Martins Alves do Prado
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
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RQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DO POVOADO DE MANGUEIRAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Leumar Eterno Torres
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
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