Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Regulamenta o Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Táxi no Município de Palminópolis e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em primeira votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Rural e Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com Municípios Limítrofes e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em primeira votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta Dispositivos a Lei no 051/PMP/2020, e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em primeira votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera vencimento base dos Cargos que se especifica e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em primeira votação |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plenário Virtual no âmbito da Câmara Municipal de Palminópolis para deliberação remota, como medida excepcional para a realização das Sessões Legislativas por vídeo conferência. - - |
Proposição aprovada em primeira votação |