Lei Ordinária-PMP nº 9, de 22 de junho de 2021

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

9

Ano

2021

Data

22/06/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

22/06/2021

Veículo de Publicação

meios virtuais

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Cria Programa Municipal “DOCE LAR” para Reforma e ou Construção de Moradia para as Famílias Carentes do Município e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Moradia

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica