Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 065/PMP/2024, que dispõe sobre transposição, remanejamento e transferência de créditos adicionais suplementares e créditos especiais no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
09/01/2024 -
Horário: 8:58:12
Autor:
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Luciano Bomtempo Gonçalves (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 066/PMP/2024, que dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de Créditos Adicionais Suplementares e Créditos Especiais no âmbito do Fundo Municipal do Idoso, no vigente orçamento, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 8:39:36
Autor:
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Luciano Bomtempo Gonçalves (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 067/PMP/2024, que dispõe sobre a autorização para alteração na Lei nº 054/PMP/2023, de 20 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 11:13:50
Autor:
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Luciano Bomtempo Gonçalves (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 068/2024/PMP, que dispõe sobre a instituição do Programa WiFi Comunitário nos espaços públicos do municípios de Palminópolis e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 9:22:50
Autor:
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Luciano Bomtempo Gonçalves (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 069/2024/PMP, que dispõe sobre alteração do vencimento base dos cargos que especifica.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 8:35:37
Autor:
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Luciano Bomtempo Gonçalves (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 070/2024/PMP, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual sobre Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais em provimento efetivo, comissionado, ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do quadro do Poder Executivo e Legislativo do Município de Palminópolis.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 13:44:33
Autor:
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Luciano Bomtempo Gonçalves (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 71/2024/PMP, que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 025/2006/PMP, que institui o Estatuto e Plano de cargos e Salários do magistério Público Municipal.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 15:07:43
Autor:
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Luciano Bomtempo Gonçalves (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
||
Fernando Alves da Cunha Filho (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 072/2024/PMP, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 068/PMP/2024 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual sobre Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais em provimento efetivo, comissionado, ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do quadro do Poder Executivo e Legislativo do Município de Palminópolis e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 15:50:23
Autor:
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Luciano Bomtempo Gonçalves (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 073/2024/PMP, que dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do FUNDEB do município de Palminópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 16:29:35
Autor:
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Luciano Bomtempo Gonçalves (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 074/2024/PMP, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do FUNDEB do município de Palminópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 16:32:45
Autor:
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Luciano Bomtempo Gonçalves (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 075/2024/PMP, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do município de Palminópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 16:33:55
Autor:
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Luciano Bomtempo Gonçalves (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 076/2024/PMP, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Educação Básica do município de Palminópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 16:35:25
Autor:
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Luciano Bomtempo Gonçalves (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 077/2024/PMP, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo do município de Palminópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 16:36:46
Autor:
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Luciano Bomtempo Gonçalves (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 078/2024/PMP, que dispõe sobre instituição da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 15:09:57
Autor:
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Luciano Bomtempo Gonçalves (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 079/2024/PMP, que dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2024, no município de Palminópolis e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 15:10:51
Autor:
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Luciano Bomtempo Gonçalves (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 80/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 080/2024/CMP, que dispõe sobre a fixação de subsídios dos Agentes Políticos e do Poderes Executivo e Legislativo do Município de Palminópolis, Estado de Goiás, bem como dos Secretários Municipais, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 9:22:44
Autor:
Câmara Municipal de Palminópolis - CMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Luciano Bomtempo Gonçalves (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 81/2024/PMP, que altera dispositivo da Lei nº 077/PMP/2024 - Institui o programa de Recuperação Fiscal - Refis 2024, no município de Palminópolis.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 169/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 13:43:57
Autor:
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Luciano Bomtempo Gonçalves (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 82/2024/PMP, que dispõe sobre a alteração de nomes de ruas na cidade de Palminópolis-GO.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 15:51:11
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Luciano Bomtempo Gonçalves (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Referente ao Projeto de Lei nº 83/2024/CMP, que dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 17:48:54
Autor:
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Luciano Bomtempo Gonçalves (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Referente ao Projeto de Resolução Legislativa nº 01/2024/CMP, que regulamenta a gestão documental eletrônica e o uso de certificado digital para aplicação de assinatura digital em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Palminópolis-GO.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 15:34:36
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Luciano Bomtempo Gonçalves (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em segunda votação
Data Votação:
|
|
PR 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Referente ao Projeto de Resolução Legislativa nº 02/2024/CMP, que dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Palminópolis, para atualização e adequação de suas normas ao contexto atual, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 171/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 15:36:08
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Luciano Bomtempo Gonçalves (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em segunda votação
Data Votação:
|
|
PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/CMP/2024, que dispõe sobre concessão de Títulos de Cidadão Honorífico.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 15:13:27
Autor:
Câmara Municipal de Palminópolis - CMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Luciano Bomtempo Gonçalves (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em segunda votação
Data Votação:
|
|
PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/CMP/2024, que dispõe sobre o Balanço Geral 2021, referente às Contas de Governo do Poder Executivo.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 15:15:14
Autor:
Câmara Municipal de Palminópolis - CMP
Resultado: Complementação de informações e/ou documentos
|
|
PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/CMP/2024, que dispõe sobre apreciação das Contas de Gestão de 2021 do Poder Executivo.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 156/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 15:16:46
Autor:
Câmara Municipal de Palminópolis - CMP
Resultado: Complementação de informações e/ou documentos
|
|
PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/CMP/2024, que dispõe sobre apreciação das Contas de Gestão de 2022 do Poder Executivo.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 157/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 15:17:51
Autor:
Câmara Municipal de Palminópolis - CMP
Resultado: Complementação de informações e/ou documentos
|
|
RQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Referente ao Requerimento nº 1/2024/CMP, que solicita reajuste do vencimento dos Agentes de Saúde.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 10:02:54
Autor:
Cleber Reges dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Referente ao Requerimento nº 2/2024/CMP, que solicita reajuste do vencimento dos servidores municipais.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 10:04:05
Autor:
Leumar Eterno Torres
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Referente ao Requerimento nº 3/2024/CMP, que solicita a substituição do veículo utilizado no transporte dos pacientes que realizam hemodiálise.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 10:05:39
Autor:
Sirley Martins Alves do Prado
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Referente ao Requerimento nº 4/2024/CMP, que solicita a construção de quebra-molas.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 10:06:37
Autor:
Graziane Vitorino Santana
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Referente ao Requerimento nº 5/2024/CMP, que solicita reajuste dos vencimentos dos servidores com base no aumento real.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 10:07:55
Autor:
Anizio Paulino dos Santos Netto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Referente ao Requerimento nº 6/2024/CMP, que solicita recapeamento asfáltico.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 16:41:13
Autor:
Luciano Bomtempo Gonçalves
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Referente ao Requerimento nº 7/2024/CMP, que solicita a aquisição de cartilhas para conscientização sobre o autismo.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 16:42:23
Autor:
Luciano Bomtempo Gonçalves
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Referente ao Requerimento nº 8/2024/CMP, que solicita a análise de viabilidade para realização de concurso interno para efetivação de servidores públicos estáveis na forma do art. 19 do ADCT da Constituição.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 9:30:26
Autor:
Cleber Reges dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Referente ao Requerimento nº 9/2024/CMP, que solicita a análise de viabilidade para contratação de psicopedagogo para a escola municipal.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 9:31:35
Autor:
Sirley Martins Alves do Prado
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Referente ao Requerimento nº 10/2024/CMP, que solicita a análise de viabilidade para recapeamento asfáltico na Rua Deputado Antônio Queiroz Barreto e na Av. Eternidade.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 14:28:02
Autor:
Graziane Vitorino Santana
Sirley Martins Alves do Prado
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Referente ao Requerimento nº 11/2024/CMP, que solicita estudos para que sejam atualizados os valores das diárias de servidores públicos municipais em deslocamento a trabalho, conforme proporção por distância de deslocamento.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 13:43:41
Autor:
Luciano Bomtempo Gonçalves
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Referente ao Requerimento nº 12/2024/CMP, que solicita ao Poder Executivo que inicie os trabalhos juntamente com o departamento de obras, visando fazer levantamento e correções nas estradas vicinais rurais do município de Palminópolis-GO. No mesmo requerimento, também é solicitada a troca de lâmpada de poste próximo a penúltima casa da Rua A no setor Jardim das Oliveiras.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 13:45:46
Autor:
Argemiro Santos da Cruz
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Referente ao Requerimento nº 13/2024/CMP, que solicita a substituição de placa memorial localizada na recepção da Prefeitura, visando a correção ortográfica na escrita do nome do Senhor SIMONIDES GOMES BAIÃO.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 13:54:05
Autor:
Argemiro Santos da Cruz
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Referente ao Requerimento nº 14/2024/CMP, que solicita a construção de calçada ao final da rua Maria Jacinta Candida na parte de encontro a Rua João Luiz de Carvalho, ao lado direito descendo até o encontro com o muro do portão principal da escola em tempo integral Livertino Pereira de Moraes.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 14:04:08
Autor:
Argemiro Santos da Cruz
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: Referente ao Requerimento nº 15/2024/CMP, que solicita Show Gospel para a Festa Agropecuária.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 8:55:08
Autor:
Leumar Eterno Torres
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: Referente ao Requerimento nº 16/2024/CMP, de autoria do vereador Cleber Reges dos Santos, que solicita substituição de lâmpada e reconstrução de calçadas.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 16:44:47
Autor:
Cleber Reges dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: Referente ao Requerimento nº 17/2024/CMP, de autoria do vereador Leumar Eterno Torrres, que solicita limpeza da praça do setor José Tobias.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 16:46:02
Autor:
Leumar Eterno Torres
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: Referente ao Requerimento nº 18/2024/CMP, de autoria do vereador Luciano Bomtempo Gonçalves, que solicita construção de acomodação para os idosos.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 16:47:34
Autor:
Luciano Bomtempo Gonçalves
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: Referente ao Requerimento nº 19/2024/CMP, de autoria do vereador Luciano Bomtempo Gonçalves, que solicita concessão de Título de Cidadão Honorífico.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 16:48:36
Autor:
Luciano Bomtempo Gonçalves
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: Referente ao Requerimento nº 20/2024/CMP, de autoria do vereador Anízio Paulino dos Santos Netto, que solicita construção de refeitório para a Escola Municipal.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 16:49:40
Autor:
Anizio Paulino dos Santos Netto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: Referente ao Requerimento nº 21/2024/CMP, de autoria do vereador Anízio Paulino dos Santos Netto, que solicita disponibilização de ônibus em datas comemorativas para participação dos munícipes nos eventos.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 16:50:38
Autor:
Anizio Paulino dos Santos Netto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: Referente ao Requerimento nº 22/2024/CMP, de autoria do vereador Anízio Paulino dos Santos Netto, que solicita planejamento para utilização da Retroescavadeira PC-Esteira.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 14:39:52
Autor:
Anizio Paulino dos Santos Netto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: Referente ao Requerimento nº 23/2024/CMP, de autoria do vereador Argemiro Santos da Cruz, que solicita que sejam disponibilizadas informações quanto a medicamentos disponíveis. pela Secretaria de Saúde.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 14:42:41
Autor:
Argemiro Santos da Cruz
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: Referente ao Requerimento nº 24/2024/CMP, de autoria do vereador Luciano Bomtempo Gonçalves, que solicita ônibus para transporte de alunos universitários.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 14:46:20
Autor:
Luciano Bomtempo Gonçalves
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: Referente ao Requerimento nº 25/2024/CMP, de autoria de todos os parlamentares, que solicitam melhoria das condições de trabalho e remuneração dos membros do Conselho Tutelar.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 14:48:35
Autor:
Anizio Paulino dos Santos Netto
Argemiro Santos da Cruz
Cleber Reges dos Santos
Fernando Alves da Cunha Filho
Graziane Vitorino Santana
Heudillan Cassio Franco Vieira
Leumar Eterno Torres
Luciano Bomtempo Gonçalves
Sirley Martins Alves do Prado
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|