Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Referente ao Projeto de Lei nº 072/2024/PMP, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 068/PMP/2024 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual sobre Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais em provimento efetivo, comissionado, ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do quadro do Poder Executivo e Legislativo do Município de Palminópolis e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 073/2024/PMP, que dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do FUNDEB do município de Palminópolis, e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 074/2024/PMP, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do FUNDEB do município de Palminópolis, e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 075/2024/PMP, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do município de Palminópolis, e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 076/2024/PMP, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Educação Básica do município de Palminópolis, e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 077/2024/PMP, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo do município de Palminópolis, e dá outras providências.

Referente ao Requerimento nº 26/2024/CMP, de autoria do vereador Leumar Torres, que solicita correção de buracos e erosões.

Referente ao Requerimento nº 27/2024/CMP, de autoria do vereador Luciano, que solicita implantação de Programa Social de Doação de Cestas Básicas e Gás de Cozinha para famílias em vulnerabilidade social.

Referente ao Requerimento nº 28/2024/CMP, de autoria do vereador Argemiro, que solicita criação de ferramentas legais para doações de ajuda de custos às Igrejas do município.

Referente ao Requerimento nº 29/2024/CMP, de autoria do vereador Anízio, que solicita transporte gratuito para doadores de sangue.

Referente ao Requerimento nº 30/2024/CMP, de autoria do vereador Anízio, que solicita construção de sistema de drenagem de água pluvial.