Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Palminópolis - CMP
Protocolo: 154
Turno: Final
Texto original
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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/CMP/2024, que dispõe sobre concessão de Títulos de Cidadão Honorífico. - - |
Proposição aprovada em segunda votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Protocolo: 169
Turno: Primeiro
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 81/2024/PMP, que altera dispositivo da Lei nº 077/PMP/2024 - Institui o programa de Recuperação Fiscal - Refis 2024, no município de Palminópolis. - - |
Proposição aprovada em primeira votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 172
Turno: Primeiro
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 82/2024/PMP, que dispõe sobre a alteração de nomes de ruas na cidade de Palminópolis-GO. - - |
Proposição aprovada em primeira votação |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 170
Turno: Primeiro
Texto original
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Referente ao Projeto de Resolução Legislativa nº 01/2024/CMP, que regulamenta a gestão documental eletrônica e o uso de certificado digital para aplicação de assinatura digital em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Palminópolis-GO. - - |
Proposição aprovada em primeira votação |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 171
Turno: Primeiro
Texto original
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Referente ao Projeto de Resolução Legislativa nº 02/2024/CMP, que dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Palminópolis, para atualização e adequação de suas normas ao contexto atual, e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em primeira votação |