Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Protocolo: 98
Turno: Segundo
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 073/2024/PMP, que dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do FUNDEB do município de Palminópolis, e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em terceira votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Protocolo: 99
Turno: Segundo
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 074/2024/PMP, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do FUNDEB do município de Palminópolis, e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em terceira votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Protocolo: 100
Turno: Segundo
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 075/2024/PMP, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do município de Palminópolis, e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em terceira votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Protocolo: 101
Turno: Segundo
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 076/2024/PMP, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Educação Básica do município de Palminópolis, e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em terceira votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Protocolo: 102
Turno: Segundo
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 077/2024/PMP, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo do município de Palminópolis, e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em terceira votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Protocolo: 105
Turno: Segundo
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 078/2024/PMP, que dispõe sobre instituição da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em segunda votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Protocolo: 106
Turno: Segundo
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 079/2024/PMP, que dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2024, no município de Palminópolis e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em segunda votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Palminópolis - CMP
Protocolo: 118
Turno: Segundo
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 080/2024/CMP, que dispõe sobre a fixação de subsídios dos Agentes Políticos e do Poderes Executivo e Legislativo do Município de Palminópolis, Estado de Goiás, bem como dos Secretários Municipais, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em segunda votação |
| 9 |
Requerimento nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Argemiro Santos da Cruz
Protocolo: 128
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Requerimento nº 33/2024/CMP, de autoria do vereador Argemiro Santos da Cruz, que solicita a instalação de lixeiras públicas e a construção de quebra-molas. - - |
Proposição aprovada em única votação |
| 10 |
Requerimento nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Bomtempo Gonçalves
Protocolo: 129
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Requerimento nº 34/2024/CMP, de autoria do vereador Luciano Bomtempo Gonçalves, que solicita inclusão de exposição de Itens tradicionais na Festa Agropecuária de Palminópolis. - - |
Proposição aprovada em única votação |