Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Dispositivos da Lei no 021/PMP/2018, acrescentando o quantitativo de vagas dos Cargos Públicos que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2022
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Dispositivos da Lei no 015/PMP/2017, acrescentando o quantitativo de vagas dos Cargos Públicos em Comissão que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2022
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e Acrescenta Dispositivos a Lei nº 002/PMP/2013, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2022
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do cargo de Agente de Controle Interno, instituído pela Resolução nº 04, de 26 de fevereiro de 2018, convalidada pela Lei nº 033/CMP/2019.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de cargo de provimento em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Palminópolis, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a Concessão de Uso de Bens Públicos Municipais de áreas que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Programa de Concessão de Bolsas de Estágio para Estudantes no Âmbito da Administração Municipal e Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio e ou Contrato com IEL - Instituto Euvaldo Lodi e dá outras providências”
Apresentação: 21 de Março de 2022
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em segunda votação
Data Votação:
|
|
PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a estrutura, composição, organização, funcionamento, atribuições e eleição, do Conselho Municipal de Saúde de Palminópolis e dá outras providências.”
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
||
Fernando Alves da Cunha Filho (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em segunda votação
Data Votação:
|
|
PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual sobre vencimentos base dos Servidores Públicos Municipais em provimento Efetivos, Comissionados, Ativos, Inativos, Pensionistas e Agentes Políticos do Quadro do Poder Executivo do Município de Palminópolis e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e Acrescenta Dispositivos a Lei nº 027/PMP/2009, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal no 13.019/2014, a Associação de Moradores do Jardim das Oliveiras Palminópolis Inscrita no CNPJ nº 10.523.794/0001-21 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Palminópolis-GO, e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Câmara Municipal de Palminópolis - CMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS 2022, no município de Palminópolis/GO e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera vencimento base dos cargos que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo na Lei Municipal nº 015/PMP/2017, acrescentando o quantitativo de vagas do cargo público em comissão que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, à Organização da Sociedade Civil Loja Maçônica Estrela do Oriente nº 110, inscrita no CNPJ nº 00.278.754/0001-08, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei De Diretrizes Orçamentárias, Lei Nº 30/PMP/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima receita e fixa despesa do município de Palminópolis-GO, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Anizio Paulino dos Santos Netto (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
|
|
RQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CORREÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM 10,16%, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS MESMOS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Anizio Paulino dos Santos Netto
Cleber Reges dos Santos
Fernando Alves da Cunha Filho
Graziane Vitorino Santana
Luciano Bomtempo Gonçalves
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CORREÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Leumar Eterno Torres
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE CONCEDA O REAJUSTE SALARIAL ALINHANDO O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E PROFESSORAS DO MUNICÍPIO DE PALMINÓPOLIS-GO, COM BASE NO ÍNDICE DE 33,24% DECRETADO PELO GOVERNO FEDERAL.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Sirley Martins Alves do Prado
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE INSTALE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NAS INTERMEDIAÇÕES DA PRAÇA ESPORTIVA DO SETOR JOSÉ TOBIAS, BEM COMO NA PRAÇA EZEQUIEL FRANCELINO TEODORO, PARALELA À RUA VIRGILIANO RODRIGUES DE SOUZA, NO SETOR DOMICIANO SARDINHA NETO, PROXIMA AO SUPERMERCADO DO NENA I.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Sirley Martins Alves do Prado
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA DUAS RAMPAS OU ACESSOS SEGUROS E PLANEJADOS PARA OS PEDESTRES QUE TRAFEGAM ENTRE O JARDIM DAS OLIVEIRAS E O LAGO MUNICIPAL QUE NECESSITAM ATRAVESSAS A GO 162 E VICE-VERSA, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIO, FINAL DA RUA ELPÍDIO DE PAULA RIBEIRO, BEM COMO ÀS MARGENS DA RUA VERDADE NO SETOR JARDIM DAS OLIVEIRAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Leumar Eterno Torres
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA REFORMADA A ESTRUTURA FÍSICA DA CAPELA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS: DIONE LOPES DA SILVA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE USO E COMODIDADE.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Anizio Paulino dos Santos Netto
Cleber Reges dos Santos
Fernando Alves da Cunha Filho
Graziane Vitorino Santana
Luciano Bomtempo Gonçalves
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITA COM URGÊNCIA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES NA AVENIDA JK DE OLIVEIRA NO SETOR DOMICIANO SARDINHA NETO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Sirley Martins Alves do Prado
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA COM URGÊNCIA A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO CLUBE MUNICIPAL LÚCIA VÂNIA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Graziane Vitorino Santana
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO, ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE FORMAÇÃO DE BOMBEIROS MIRINS NO MUNICÍPIO DE PALMINÓPOLIS, VISANDO FOMENTAR E FORTALECER BASES SOCIAIS E DISCIPLINARES DA JUVENTUDE.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Luciano Bomtempo Gonçalves
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DO JARDIM DAS OLIVEIRAS, BEM COMO DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EXCLUSIVO PARA MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO LOCAL. NA SEQUÊNCIA, AINDA EM EXPEDIENTE DO DIA, O PRESIDENTE LUCIANO ABRE ESPAÇO PARA EXPLICAÇÃO SOPBRE O PROJETO DE LEI 27 EM PAUTA.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Graziane Vitorino Santana
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REMANEJAMENTO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Leumar Eterno Torres
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO COM SALÁRIOS QUE DESPERTEM INTERESSE NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA, ORTOPEDIA, GINECOLOGIA, CARDIOLOGIA, NEUROPEDIATRIA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Leumar Eterno Torres
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRE.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Heudillan Cassio Franco Vieira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Heudillan Cassio Franco Vieira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO ASFALTO NAS INTERMEDIAÇÕES DO TREVO DE PALMINÓPOLIS.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Argemiro Santos da Cruz
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: PROPOSTA SOBRE UTILIZAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS E ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS SOBRE USO DE MÁSCARAS.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Cleber Reges dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Sirley Martins Alves do Prado
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REPAROS OU TROCA DE MATABURROS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Leumar Eterno Torres
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA NO HORÁRIO DE TRABALHO DOS GARIS
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Leumar Eterno Torres
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO QUADRO DE RESERVAS DA EDUCAÇÃO; TROCA DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA E REALIZAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA 2022.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Sirley Martins Alves do Prado
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE RETOMADA DOS PROJETOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Graziane Vitorino Santana
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA TRITURAÇÃO DE RESTOS DE PODAS DE ÁRVORES.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Leumar Eterno Torres
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA RECICLAGEM.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Cleber Reges dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: DESTINAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS PARA AUXÍLIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Luciano Bomtempo Gonçalves
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE VAGAS PARA PROGRESSÃO DE PROFESSORES P3.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Graziane Vitorino Santana
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE AJUSTE DE PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Luciano Bomtempo Gonçalves
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE RETORNO DO PLANTÃO DO BIOMÉDICO AOS FINAIS DE SEMANA.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Heudillan Cassio Franco Vieira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|
|
RQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS DO FUNDEB.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Anizio Paulino dos Santos Netto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Status: Encaminhamento para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em única votação
Data Votação:
|