Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Altera e Acrescenta Dispositivos a Lei nº 027/PMP/2009, e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em terceira votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal no 13.019/2014, a Associação de Moradores do Jardim das Oliveiras Palminópolis Inscrita no CNPJ nº 10.523.794/0001-21 e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em terceira votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
“Revoga a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências”. - - |
Proposição aprovada em segunda votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Palminópolis - CMP
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
“Dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Palminópolis-GO, e dá outras providências”. - - |
Proposição aprovada em primeira votação |