Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária de 2022 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Altera Dispositivos da Lei no 021/PMP/2018, acrescentando o quantitativo de vagas dos Cargos Públicos que especifica e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em segunda votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Altera Dispositivos da Lei no 015/PMP/2017, acrescentando o quantitativo de vagas dos Cargos Públicos em Comissão que especifica e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em segunda votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera e Acrescenta Dispositivos a Lei nº 002/PMP/2013, e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em segunda votação |