Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
38
Data de Apresentação
17/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, à Organização da Sociedade Civil Loja Maçônica Estrela do Oriente nº 110, inscrita no CNPJ nº 00.278.754/0001-08, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada