Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS 2022, no município de Palminópolis/GO e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em terceira votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera vencimento base dos cargos que especifica e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em terceira votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera dispositivo na Lei Municipal nº 015/PMP/2017, acrescentando o quantitativo de vagas do cargo público em comissão que especifica e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em primeira votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, à Organização da Sociedade Civil Loja Maçônica Estrela do Oriente nº 110, inscrita no CNPJ nº 00.278.754/0001-08, e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em primeira votação |
| 5 |
Requerimento nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Graziane Vitorino Santana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE PLANTIO DE GRAMA PARA PROTEÇÃO CONTRA DESMORONAMENTO. - - |
Proposição aprovada em única votação |
| 6 |
Requerimento nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Leumar Eterno Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, FAIXA DE PEDESTRE OU LOMBADA ELETRÔNICA NA GO 162. - - |
Proposição aprovada em única votação |