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Resumo (12ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/04/2024 - 19:00
Encerramento: 08/04/2024 - 19:34



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=RprS1kaERek&t=3s



Mesa Diretora
Presidente: Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Vice-Presidente: Cleber Reges dos Santos / PDT
Primeiro-Secretário: Graziane Vitorino Santana / PP
Segundo-Secretário: Fernando Alves da Cunha Filho / PP



Lista de Presença na Sessão
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Argemiro Santos da Cruz / PDT
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT






Expedientes
Abertura:

No salão principal desta Egrégia Casa de leis, sito a rua Dep. Antônio Q. B. nº 30, Centro, Palminópolis-GO, CEP 75.990-000, as 19h:15m (dezenove horas e quinze minutos), havendo Quórum Legal, o Presidente Anizio Paulino dos Santos Netto, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O vereador Argemiro realizou a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada em Coríntios 1:10.
Leitura e aprovação da ata da sessão anterior:

Em continuidade foi feita a leitura da ata da sessão ordinária anterior aprovada sem ressalvas seguindo para assinaturas.
Leitura resumida de matérias:

Leitura dos Pareceres números 78-CCJ e 78-CFO, ambos referentes e favoráveis ao  Projeto de Lei nº 73/PMP/2024; Leitura dos Pareceres números 79-CCJ e 79-CFO, ambos referentes e favoráveis ao  Projeto de Lei nº 74/PMP/2024; Leitura dos Pareceres números 80-CCJ e 80-CFO, ambos referentes e favoráveis ao  Projeto de Lei nº 75/PMP/2024; Leitura dos Pareceres números 81-CCJ e 81-CFO, ambos referentes e favoráveis ao  Projeto de Lei nº 76/PMP/2024; Leitura dos Pareceres números 82-CCJ e 82-CFO, ambos referentes e favoráveis ao  Projeto de Lei nº 77/PMP/2024. Apresentação do Projeto de Lei nº 78/PMP/2024, de 04 de abril de 2024. Apresentação do Projeto de Lei nº 79/PMP/2024, de 04 de abril de 2024. Apresentação do Projeto de Lei nº 80/CMP/2024, de 08 de abril de 2024. Na sequência, ambos projetos apresentados são encaminhados para as devidas comissões analisarem ficando o trâmite dos Projetos definidos da seguinte forma: Na CCJ, para os projetos 78, 79 e 80, o presidente Luciano nomeia o vereador Cleber como relator que por sua vez sincroniza reunião para emissão de pareceres com o vereador Heudillan para a data do dia 15 de abril de 2024, a partir das dezoito horas e na CFO, para os projetos 78, 79 e 80, o presidente Fernando Filho nomeia o vereador Luciano como relator que por sua vez sincroniza reunião para emissão de pareceres com o vereador Leumar para a data do dia 15 de abril de 2024, a partir das dezoito horas e trinta minutos.
Apresentação de proposições pelos vereadores e uso da palavra:

O parlamentares realizaram requerimentos verbais.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 105
Referente ao Projeto de Lei nº 078/2024/PMP, que dispõe sobre instituição da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 106
Referente ao Projeto de Lei nº 079/2024/PMP, que dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2024, no município de Palminópolis e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Autor: Câmara Municipal de Palminópolis - CMP
Número de Protocolo: 118
Referente ao Projeto de Lei nº 080/2024/CMP, que dispõe sobre a fixação de subsídios dos Agentes Políticos e do Poderes Executivo e Legislativo do Município de Palminópolis, Estado de Goiás, bem como dos Secretários Municipais, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Sirley Martins Alves do Prado
Número de Protocolo: 123
Referente ao Requerimento nº 31/2024/CMP, de autoria da vereadora Sirley Martins Alves do Prado, que solicita construção e/ou adequação, bem como esquipar sala especifica para Atendimento Educacional Especializado.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Argemiro Santos da Cruz
Número de Protocolo: 124
Referente ao Requerimento nº 32/2024/CMP, de autoria do vereador Argemiro Santos da Cruz, que solicita substituição de lixeiras públicas instaladas em passeios públicos.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Argemiro Santos da Cruz / PDT
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 90
Referente ao Projeto de Lei nº 072/2024/PMP, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 068/PMP/2024 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual sobre Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais em provimento efetivo, comissionado, ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do quadro do Poder Executivo e Legislativo do Município de Palminópolis e dá outras providências.
 Proposição aprovada em segunda votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 98
Referente ao Projeto de Lei nº 073/2024/PMP, que dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do FUNDEB do município de Palminópolis, e dá outras providências.
 Proposição aprovada em primeira votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 99
Referente ao Projeto de Lei nº 074/2024/PMP, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do FUNDEB do município de Palminópolis, e dá outras providências.
 Proposição aprovada em primeira votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 100
Referente ao Projeto de Lei nº 075/2024/PMP, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do município de Palminópolis, e dá outras providências.
 Proposição aprovada em primeira votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 101
Referente ao Projeto de Lei nº 076/2024/PMP, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Educação Básica do município de Palminópolis, e dá outras providências.
 Proposição aprovada em primeira votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 102
Referente ao Projeto de Lei nº 077/2024/PMP, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo do município de Palminópolis, e dá outras providências.
 Proposição aprovada em primeira votação
7 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Leumar Eterno Torres
Número de Protocolo: 113
Referente ao Requerimento nº 26/2024/CMP, de autoria do vereador Leumar Torres, que solicita correção de buracos e erosões.
 Proposição aprovada em única votação
8 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Luciano Bomtempo Gonçalves
Número de Protocolo: 114
Referente ao Requerimento nº 27/2024/CMP, de autoria do vereador Luciano, que solicita implantação de Programa Social de Doação de Cestas Básicas e Gás de Cozinha para famílias em vulnerabilidade social.
 Proposição aprovada em única votação
9 - Requerimento nº 28 de 2024
Autor: Argemiro Santos da Cruz
Número de Protocolo: 115
Referente ao Requerimento nº 28/2024/CMP, de autoria do vereador Argemiro, que solicita criação de ferramentas legais para doações de ajuda de custos às Igrejas do município.
 Proposição aprovada em única votação
10 - Requerimento nº 29 de 2024
Autor: Anizio Paulino dos Santos Netto
Número de Protocolo: 116
Referente ao Requerimento nº 29/2024/CMP, de autoria do vereador Anízio, que solicita transporte gratuito para doadores de sangue.
 Proposição aprovada em única votação
11 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Anizio Paulino dos Santos Netto
Número de Protocolo: 117
Referente ao Requerimento nº 30/2024/CMP, de autoria do vereador Anízio, que solicita construção de sistema de drenagem de água pluvial.
 Proposição aprovada em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 30 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Requerimento nº 29 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Requerimento nº 28 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Requerimento nº 27 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Requerimento nº 26 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leumar Eterno Torres / PDT




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a registrar-se neste documento, o presidente declarou encerrada a sessão, e, para constar, informa-se que o conteúdo audiovisual encontra-se disponível na integra em formato digital na secretaria administrativa desta Casa de Leis bem como em link contido no Youtube.