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Resumo (9ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/03/2023 - 19:00
Encerramento: 20/03/2023 - 19:28



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/watch?v=9aK4HOx4vXw



Mesa Diretora
Presidente: Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Vice-Presidente: Cleber Reges dos Santos / PDT
Primeiro-Secretário: Graziane Vitorino Santana / PP
Segundo-Secretário: Fernando Alves da Cunha Filho / PP



Lista de Presença na Sessão
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Argemiro Santos da Cruz / PDT
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT






Expedientes
Abertura:

No salão principal desta Egrégia Casa de leis, sito a Rua Dep. Antônio Q. B. nº 30, Centro, Palminópolis-GO, CEP 75.990-000, às 19 (dezenove) horas, havendo quórum legal, o Presidente Anizio Paulino dos Santos Netto, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O vereador Argemiro fez a leitura de trecho da Bíblia Sagrada em Mateus, Capítulo 4, Versículo 1 ao 4.
Leitura e aprovação da ata da sessão anterior:

Foi feita a leitura e discussão da Ata da 8ª Sessão Ordinária (15/03/2023), a qual foi aprovada sem ressalva seguindo para assinaturas.
Leitura resumida de matérias:

Não houve matérias de expediente para essa sessão plenária.
Apresentação de proposições pelos vereadores e uso da palavra:

Foi apresentado requerimento verbal, na forma detalhada abaixo.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Leumar Eterno Torres
Número de Protocolo: 22
Solicita que seja feita a manutenção corretiva dos bloquetes de concreto da rua Elpídio de Paula ribeiro, nivelando os pontos os quais estão afundando em toda extensão da rua, em específico, no trecho em frente o material de construção borges; residência da dona maura e demais locais visivelmente necessários
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Argemiro Santos da Cruz / PDT
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 13
Dispõe sobre a revisão geral anual sobre vencimentos base dos servidores públicos municipais em provimentos Efetivos, Comissionados, Ativos, Inativos, Pensionistas e Agentes Políticos do Quadro do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Palminópolis e dá outras providências.
 Proposição aprovada em terceira votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 14
Altera dispositivo da Lei nº 015/PMP/2017, acrescentando o quantitativo de vagas do Cargo Público em Comissão que especifica e dá outras providências.
 Proposição aprovada em terceira votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 15
Altera vencimento base dos cargos que especifica e dá outras providências.
 Proposição aprovada em terceira votação
4 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Luciano Bomtempo Gonçalves
Número de Protocolo: 18
Solicita análise de viabilidade para reforma de dois prédios públicos, sendo o primeiro, o Centro Comercial no Jardim das Oliveiras, e o segundo, o Clube Municipal de Lúcia Vânia.
 Proposição aprovada em única votação
5 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Leumar Eterno Torres
Número de Protocolo: 19
Solicita para a festa agropecuária de 2023 a contratação de um Show Gospel.
 Proposição aprovada em única votação
6 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Anizio Paulino dos Santos Netto
Número de Protocolo: 20
Solicita análise de viabilidade para que o poder Executivo disponibilize uma Máquina de Xérox para atender alunos acadêmicos que necessitam deste serviço diariamente para impressão de material de estudos.
 Proposição aprovada em única votação
7 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Cleber Reges dos Santos
Número de Protocolo: 21
Solicita análise de viabilidade para construção de uma rampa de acesso frontal à entrada do hospital João Vitorino, de forma que as ambulâncias maiores tenham fácil acesso para atendimentos emergenciais.
 Proposição aprovada em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 16 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Requerimento nº 15 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Requerimento nº 14 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Requerimento nº 13 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Não
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Parlamento Livre: Parlamentares fizeram suas considerações e não havendo mais nada a registrar-se neste documento complementar, o presidente declarou encerrada a sessão, e para constar informa-se que o conteúdo audiovisual encontra-se disponível na integra em formato digital na secretaria administrativa desta Casa de Leis bem como em link contido no Youtube e no Portal da Transparência. Palminópolis-GO, 20-03-2023 (vinte de março de dois mil e vinte e três).