Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Protocolo: 13
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual sobre vencimentos base dos servidores públicos municipais em provimentos Efetivos, Comissionados, Ativos, Inativos, Pensionistas e Agentes Políticos do Quadro do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Palminópolis e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em terceira votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Protocolo: 14
Turno: Final
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 015/PMP/2017, acrescentando o quantitativo de vagas do Cargo Público em Comissão que especifica e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em terceira votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Protocolo: 15
Turno: Final
Texto original
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Altera vencimento base dos cargos que especifica e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em terceira votação |
| 4 |
Requerimento nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Bomtempo Gonçalves
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Solicita análise de viabilidade para reforma de dois prédios públicos, sendo o primeiro, o Centro Comercial no Jardim das Oliveiras, e o segundo, o Clube Municipal de Lúcia Vânia. - - |
Proposição aprovada em única votação |
| 5 |
Requerimento nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Leumar Eterno Torres
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Solicita para a festa agropecuária de 2023 a contratação de um Show Gospel. - - |
Proposição aprovada em única votação |
| 6 |
Requerimento nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Anizio Paulino dos Santos Netto
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Solicita análise de viabilidade para que o poder Executivo disponibilize uma Máquina de Xérox para atender alunos acadêmicos que necessitam deste serviço diariamente para impressão de material de estudos. - - |
Proposição aprovada em única votação |
| 7 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Cleber Reges dos Santos
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Solicita análise de viabilidade para construção de uma rampa de acesso frontal à entrada do hospital João Vitorino, de forma que as ambulâncias maiores tenham fácil acesso para atendimentos emergenciais. - - |
Proposição aprovada em única votação |