Logo Câmara Municipal de Palminópolis-GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (32ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 19:00
Encerramento: 11/09/2023 - 19:48



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=7JnaPbqh1BQ&t=130s



Mesa Diretora
Presidente: Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Vice-Presidente: Cleber Reges dos Santos / PDT
Primeiro-Secretário: Graziane Vitorino Santana / PP
Segundo-Secretário: Fernando Alves da Cunha Filho / PP



Lista de Presença na Sessão
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Argemiro Santos da Cruz / PDT
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT






Expedientes
Abertura:

No salão principal desta Egrégia Casa de leis, sito a Rua Dep. Antônio Q. B. nº 30, Centro, Palminópolis-GO, CEP 75.990-000, às 19 (dezenove) horas, havendo quórum legal, o Presidente Anizio Paulino dos Santos Netto, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O vereador Anizio realizou leitura de Eclesiastes capitulo 1 ,versículos 1 a 7.
Leitura e aprovação da ata da sessão anterior:

A Ata da 31ª Sessão Ordinária (04/09/2023) foi aprovada sem ressalvas, seguindo-se para assinaturas.
Leitura resumida de matérias:

Foram apresentados os Pareceres nº 59-CCJ, 60-CCJ, 61-CCJ, 62-CCJ, 63-CCJ e 59-CFO, 60- CFO, 61- CFO, 62- CFO, 63- CFO, referentes aos Projetos de Lei nº 054/PMP/2023, nº 055/PMP/2023, nº 056/PMP/2023, nº 057/PMP/2023 e nº 058/PMP/2023. 
Apresentação de proposições pelos vereadores e uso da palavra:

Na sequência, a vereadora Sirley solicita análise de viabilidade para concessão de Título Honorífico para a Senhora Tereza Cristina, enfermeira no Município de Palminópolis-GO. Foi feito requerimento verbal, conforme especificado a seguir. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Cleber Reges dos Santos
Número de Protocolo: 69
Solicita análise de viabilidade para que seja contratado um Médico Geriatra para prestar serviços no município de uma a duas vezes por mês.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Argemiro Santos da Cruz / PDT
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 59
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
 Proposição aprovada em segunda votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 61
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
 Proposição aprovada em primeira votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 62
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
 Proposição aprovada em primeira votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 63
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 050/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências.
 Proposição aprovada em primeira votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 64
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.
 Proposição aprovada em primeira votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 65
Processo: 058/2023
Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união visando o cumprimento ao piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem a que se refere a lei federal nº 14.434./2022, emenda constitucional nº 127/2022, e dá outras providencias.
 Proposição aprovada em primeira votação
7 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: Luciano Bomtempo Gonçalves
Número de Protocolo: 66
Solicita análise de viabilidade para a substituição de seis telhas transparentes no ginásio municipal.
 Proposição aprovada em única votação
8 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Leumar Eterno Torres
Número de Protocolo: 67
Solicita a plotagem dos veículos pertencentes ao patrimônio público.
 Proposição aprovada em única votação
9 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: Cleber Reges dos Santos
Número de Protocolo: 68
Solicita a substituição das lixeiras de latão desgastadas localizadas em diversos pontos do município.
 Proposição aprovada em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 52 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Requerimento nº 51 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Requerimento nº 50 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Parlamento Livre: Parlamentares fizeram suas considerações e não havendo mais nada a registrar-se neste documento complementar, o presidente declarou encerrada a sessão, e para constar informa-se que o conteúdo audiovisual ficará disponível na integra em formato digital na secretaria administrativa desta Casa de Leis bem como em link contido no Youtube e no Portal da Transparência. Palminópolis-GO, 11-09-2023 (onze de setembro de dois mil e vinte e três).