Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Protocolo: 59
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. - - |
Proposição aprovada em segunda votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Protocolo: 61
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em primeira votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Protocolo: 62
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. - - |
Proposição aprovada em primeira votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Protocolo: 63
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 050/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em primeira votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Protocolo: 64
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em primeira votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: 058/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Protocolo: 65
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união visando o cumprimento ao piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem a que se refere a lei federal nº 14.434./2022, emenda constitucional nº 127/2022, e dá outras providencias. - - |
Proposição aprovada em primeira votação |
| 7 |
Requerimento nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Bomtempo Gonçalves
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Solicita análise de viabilidade para a substituição de seis telhas transparentes no ginásio municipal. - - |
Proposição aprovada em única votação |
| 8 |
Requerimento nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Leumar Eterno Torres
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Solicita a plotagem dos veículos pertencentes ao patrimônio público. - - |
Proposição aprovada em única votação |
| 9 |
Requerimento nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Cleber Reges dos Santos
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Solicita a substituição das lixeiras de latão desgastadas localizadas em diversos pontos do município. - - |
Proposição aprovada em única votação |