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Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/03/2024 - 19:00
Encerramento: 25/03/2024 - 19:38



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=jYb66Snn9lE&t=1456s



Mesa Diretora
Presidente: Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Vice-Presidente: Cleber Reges dos Santos / PDT
Primeiro-Secretário: Graziane Vitorino Santana / PP
Segundo-Secretário: Fernando Alves da Cunha Filho / PP



Lista de Presença na Sessão
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Argemiro Santos da Cruz / PDT
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT






Expedientes
Abertura:

No salão principal desta Egrégia Casa de leis, sito a rua Dep. Antônio Q. B. nº 30, Centro, Palminópolis-GO, CEP 75.990-000, as 19h:00m (dezenove horas), havendo Quórum Legal, o Presidente Anizio Paulino dos Santos Netto, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a Sessão.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O vereador Graziane realizou leitura de Eclesiastes 7:1-2.
Leitura e aprovação da ata da sessão anterior:

Foi realizada a leitura da ata da 9ª Sessão Ordinária de 2024, aprovada sem ressalva seguindo para as devidas assinaturas.
Leitura resumida de matérias:

Apresentação e Disponibilização do Balanço Geral 2021 referente às Contas de Governo do Poder Executivo, Processo nº 04831/2022,  o qual está com parecer prévio nº 00101/2023 pela aprovação emitido pelo Tribunal Pleno de Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Apresentação e Disponibilização das Contas de Gestão 2021 do Poder Executivo, Processo nº 02684/2022, o qual está com Parecer Prévio nº 00567/2022 pela aprovação pela Segunda Câmara Extraordinária do TCM Goiás. Apresentação e Disponibilização das Contas de Gestão 2022 do Poder Executivo, Processo nº 02619/2023- Fase 2, o qual está com Parecer Prévio pela aprovação conforme Acordão nº 06804/2023, emitido pela Segunda Câmara Extraordinária do TCM-GO. Na sequência, o Presidente Anizio Netto informa que as Cantas de Gestão e Governo mencionadas ficarão disponível para apreciação durante 60 (sessenta) dias, tendo o prazo encerrado para continuidade do trâmite em 24-05-2024 (vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e quatro). Apresentação do Projeto de Lei nº 72/PMP/2024. Em continuidade, o projeto em pauta é encaminhado para as comissões competentes ficando o tramite definido da seguinte forma: Na CCJ, o Presidente Luciano Bomtempo nomeia como relator, o vereador Cleber o qual marca reunião para emissão de parecer com o Vereador Heudillan para a data do dia 1º-04-2024 (primeiro de abril de dois mil e vinte e quatro) a partir das dezoito horas e trinta minutos e Na CFO, o Presidente Fernando Filho nomeia como relator, o vereador Luciano o qual marca reunião para emissão de parecer com o Vereador Leumar para a data do dia 1º-04-2024 (primeiro de abril de dois mil e vinte e quatro) a partir das dezoito horas e trinta minutos.
Apresentação de proposições pelos vereadores e uso da palavra:

Os parlamentares fizeram uso da palavra para apresentação de requerimentos verbais.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 90
Referente ao Projeto de Lei nº 072/2024/PMP, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 068/PMP/2024 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual sobre Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais em provimento efetivo, comissionado, ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do quadro do Poder Executivo e Legislativo do Município de Palminópolis e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Anizio Paulino dos Santos Netto
Número de Protocolo: 109
Referente ao Requerimento nº 22/2024/CMP, de autoria do vereador Anízio Paulino dos Santos Netto, que solicita planejamento para utilização da Retroescavadeira PC-Esteira.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Argemiro Santos da Cruz
Número de Protocolo: 110
Referente ao Requerimento nº 23/2024/CMP, de autoria do vereador Argemiro Santos da Cruz, que solicita que sejam disponibilizadas informações quanto a medicamentos disponíveis. pela Secretaria de Saúde.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Luciano Bomtempo Gonçalves
Número de Protocolo: 111
Referente ao Requerimento nº 24/2024/CMP, de autoria do vereador Luciano Bomtempo Gonçalves, que solicita ônibus para transporte de alunos universitários.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 25 de 2024
Autores: Anizio Paulino dos Santos Netto, Argemiro Santos da Cruz, Cleber Reges dos Santos, Fernando Alves da Cunha Filho, Graziane Vitorino Santana, Heudillan Cassio Franco Vieira, Leumar Eterno Torres, Luciano Bomtempo Gonçalves, Sirley Martins Alves do Prado
Número de Protocolo: 112
Referente ao Requerimento nº 25/2024/CMP, de autoria de todos os parlamentares, que solicitam melhoria das condições de trabalho e remuneração dos membros do Conselho Tutelar.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Argemiro Santos da Cruz / PDT
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleber Reges dos Santos
Número de Protocolo: 91
Referente ao Requerimento nº 16/2024/CMP, de autoria do vereador Cleber Reges dos Santos, que solicita substituição de lâmpada e reconstrução de calçadas.
 Proposição aprovada em única votação
2 - Requerimento nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Leumar Eterno Torres
Número de Protocolo: 92
Referente ao Requerimento nº 17/2024/CMP, de autoria do vereador Leumar Eterno Torrres, que solicita limpeza da praça do setor José Tobias.
 Proposição aprovada em única votação
3 - Requerimento nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Bomtempo Gonçalves
Número de Protocolo: 93
Referente ao Requerimento nº 18/2024/CMP, de autoria do vereador Luciano Bomtempo Gonçalves, que solicita construção de acomodação para os idosos.
 Proposição aprovada em única votação
4 - Requerimento nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Bomtempo Gonçalves
Número de Protocolo: 94
Referente ao Requerimento nº 19/2024/CMP, de autoria do vereador Luciano Bomtempo Gonçalves, que solicita concessão de Título de Cidadão Honorífico.
 Proposição aprovada em única votação
5 - Requerimento nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Anizio Paulino dos Santos Netto
Número de Protocolo: 95
Referente ao Requerimento nº 20/2024/CMP, de autoria do vereador Anízio Paulino dos Santos Netto, que solicita construção de refeitório para a Escola Municipal.
 Proposição aprovada em única votação
6 - Requerimento nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Anizio Paulino dos Santos Netto
Número de Protocolo: 96
Referente ao Requerimento nº 21/2024/CMP, de autoria do vereador Anízio Paulino dos Santos Netto, que solicita disponibilização de ônibus em datas comemorativas para participação dos munícipes nos eventos.
 Proposição aprovada em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 21 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Requerimento nº 20 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Requerimento nº 19 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Requerimento nº 18 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Requerimento nº 17 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Requerimento nº 16 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leumar Eterno Torres / PDT

    2 - Sirley Martins Alves do Prado / PDT

    3 - Graziane Vitorino Santana / PP

    4 - Luciano Bomtempo Gonçalves / PP

    5 - Argemiro Santos da Cruz / PDT

    6 - Anizio Paulino dos Santos Netto / PP




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a registrar-se neste documento, o presidente declarou encerrada a sessão, e, para constar, informa-se que o conteúdo audiovisual encontra-se disponível na integra em formato digital na secretaria administrativa desta Casa de Leis bem como em link contido no Youtube.