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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Abertura
<p>No salão principal desta Egrégia Casa de leis, sito a rua Dep. Antônio Q. B. nº 30, Centro, Palminópolis-GO, CEP 75.990-000, as 19h:00m (dezenove horas), havendo Quórum Legal, o Presidente Anizio Paulino dos Santos Netto, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a Sessão.</p>
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada
<p>O vereador Graziane realizou leitura de Eclesiastes 7:1-2.</p>
Leitura e aprovação da ata da sessão anterior
<p>Foi realizada a leitura da ata da 9ª Sessão Ordinária de 2024, aprovada sem ressalva seguindo para as devidas assinaturas.</p>
Leitura resumida de matérias
<p>Apresentação e Disponibilização do Balanço Geral 2021 referente às Contas de Governo do Poder Executivo, Processo nº 04831/2022, o qual está com parecer prévio nº 00101/2023 pela aprovação emitido pelo Tribunal Pleno de Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Apresentação e Disponibilização das Contas de Gestão 2021 do Poder Executivo, Processo nº 02684/2022, o qual está com Parecer Prévio nº 00567/2022 pela aprovação pela Segunda Câmara Extraordinária do TCM Goiás. Apresentação e Disponibilização das Contas de Gestão 2022 do Poder Executivo, Processo nº 02619/2023- Fase 2, o qual está com Parecer Prévio pela aprovação conforme Acordão nº 06804/2023, emitido pela Segunda Câmara Extraordinária do TCM-GO. Na sequência, o Presidente Anizio Netto informa que as Cantas de Gestão e Governo mencionadas ficarão disponível para apreciação durante 60 (sessenta) dias, tendo o prazo encerrado para continuidade do trâmite em 24-05-2024 (vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e quatro). Apresentação do Projeto de Lei nº 72/PMP/2024. Em continuidade, o projeto em pauta é encaminhado para as comissões competentes ficando o tramite definido da seguinte forma: Na CCJ, o Presidente Luciano Bomtempo nomeia como relator, o vereador Cleber o qual marca reunião para emissão de parecer com o Vereador Heudillan para a data do dia 1º-04-2024 (primeiro de abril de dois mil e vinte e quatro) a partir das dezoito horas e trinta minutos e Na CFO, o Presidente Fernando Filho nomeia como relator, o vereador Luciano o qual marca reunião para emissão de parecer com o Vereador Leumar para a data do dia 1º-04-2024 (primeiro de abril de dois mil e vinte e quatro) a partir das dezoito horas e trinta minutos.</p>
Apresentação de proposições pelos vereadores e uso da palavra
<p>Os parlamentares fizeram uso da palavra para apresentação de requerimentos verbais.</p>
Tribuna Livre