1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS 2022, no município de Palminópolis/GO e dá outras providências.
|
Proposição aprovada em terceira votação
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
|
Altera vencimento base dos cargos que especifica e dá outras providências.
|
Proposição aprovada em terceira votação
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
|
Altera dispositivo na Lei Municipal nº 015/PMP/2017, acrescentando o quantitativo de vagas do cargo público em comissão que especifica e dá outras providências.
|
Proposição aprovada em primeira votação
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
|
Autoriza o município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, à Organização da Sociedade Civil Loja Maçônica Estrela do Oriente nº 110, inscrita no CNPJ nº 00.278.754/0001-08, e dá outras providências.
|
Proposição aprovada em primeira votação
|
5 - Requerimento nº 45 de 2022
Autor: Graziane Vitorino Santana
|
SOLICITAÇÃO DE PLANTIO DE GRAMA PARA PROTEÇÃO CONTRA DESMORONAMENTO.
|
Proposição aprovada em única votação
|
6 - Requerimento nº 46 de 2022
Autor: Leumar Eterno Torres
|
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, FAIXA DE PEDESTRE OU LOMBADA ELETRÔNICA NA GO 162.
|
Proposição aprovada em única votação
|