Resumo (20ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/05/2022 - 19:00
Encerramento: 30/05/2022 - 19:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Vice-Presidente: Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Primeiro-Secretário: Graziane Vitorino Santana / PP
Segundo-Secretário: Anizio Paulino dos Santos Netto / PP



Lista de Presença na Sessão
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Argemiro Santos da Cruz / PDT
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Autores:
Altera e Acrescenta Dispositivos a Lei nº 027/PMP/2009, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autores:
Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal no 13.019/2014, a Associação de Moradores do Jardim das Oliveiras Palminópolis Inscrita no CNPJ nº 10.523.794/0001-21 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 32 de 2022
Autor: Leumar Eterno Torres
SOLICITAÇÃO DE SHOW GOSPEL NA PECUÁRIA DE PALMINÓPOLIS 2022.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 33 de 2022
Autor: Cleber Reges dos Santos
SOLICITAÇÃO DE REATIVAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL LOCAL.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 34 de 2022
Autor: Anizio Paulino dos Santos Netto
SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS E LEVANTAMENTOS PARA RECUPERAÇÃO ECOLÓGICA E AMBIENTAL.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 35 de 2022
Autor: Graziane Vitorino Santana
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE GAIOLA DE ARMAZENAMENTO DE LIXO NA SAÍDA DA REGIÃO DA CACHOEIRINHA.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 36 de 2022
Autor: Leumar Eterno Torres
SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LONGARINAS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Argemiro Santos da Cruz / PDT
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Turno: Final
Autores:
“Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”.
Proposição aprovada em segunda votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Turno: Final
Autores:
“Dispõe sobre a estrutura, composição, organização, funcionamento, atribuições e eleição, do Conselho Municipal de Saúde de Palminópolis e dá outras providências.”
Proposição aprovada em segunda votação
3 - Requerimento nº 30 de 2022
Autor: Leumar Eterno Torres
SOLICITAÇÃO DE FIXAÇÃO DA DATA-BASE DE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO.
Proposição aprovada em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 30 de 2022
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Sim
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Não Votou
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Sim
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Não Votou
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Sim
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Não Votou
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim