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Resumo (12ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/04/2021 - 19:00
Encerramento: 12/04/2021 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=xE4ESXScmGU&list=PLVuVX8piQAsDgoE9WpuuE3VZS8TgGPutD&index=2



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Vice-Presidente: Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Primeiro-Secretário: Graziane Vitorino Santana / PP
Segundo-Secretário: Anizio Paulino dos Santos Netto / PP



Lista de Presença na Sessão
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Autores:
Altera dispositivos da Lei acrescentando o quantitativo de vagas dos Cargos Públicos que especifica e dá outras providências nº 021/PMP/2018,
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autores:
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Palminópolis e dá outras providências.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Turno: Primeiro
Autores:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social, Dispõe sobre Benefícios Eventuais na forma que especifica e dá outras providências.
 Proposição aprovada em primeira votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Turno: Primeiro
Autores:
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDES, e dá outras providências.
 Proposição aprovada em primeira votação
3 - Requerimento nº 9 de 2021
Autores: Anizio Paulino dos Santos Netto, Cleber Reges dos Santos, Fernando Alves da Cunha Filho, Graziane Vitorino Santana, Luciano Bomtempo Gonçalves
SOLICITAÇÃO ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA PROVER SISTEMA DE PAGAMENTO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL.
 Proposição aprovada em única votação
4 - Requerimento nº 10 de 2021
Autores: Argemiro Santos da Cruz, Heudillan Cassio Franco Vieira, Leumar Eterno Torres, Sirley Martins Alves do Prado
SOLICITAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PRAÇA NO SETOR JOSÉ TOBIAS.
 Proposição aprovada em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 10 de 2021
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Não Votou
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Requerimento nº 9 de 2021
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Não Votou
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Não Votou
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Não Votou
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
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