Resumo (7ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 19:00
Encerramento: 11/03/2024 - 19:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Vice-Presidente: Cleber Reges dos Santos / PDT
Primeiro-Secretário: Graziane Vitorino Santana / PP
Segundo-Secretário: Fernando Alves da Cunha Filho / PP



Lista de Presença na Sessão
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT






Expedientes
Abertura:

No salão principal desta Egrégia Casa de leis, sito a rua Dep. Antônio Q. B. nº 30, Centro, Palminópolis-GO, CEP 75.990-000, as 19h:00m (dezenove horas), havendo Quórum Legal, o Presidente Anizio Paulino dos Santos Netto, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a Sessão.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O vereador Fernando Filho realizou leitura do segundo livro de Samuel, capítulo 22, versículos de 1 a 3.

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior:

Foi realizada a leitura da ata da 6ª Sessão Ordinária de 2024, aprovada sem ressalva seguindo para as devidas assinaturas.

Leitura resumida de matérias:

Foram apresentados Projetos de Lei e requerimentos escritos. Em seguida, os projetos foram encaminhados para as comissões competentes ficando as relatorias definidas da seguinte forma: Projeto de Lei nº 69/2024/PMP: Na CCJ, o Presidente Luciano nomeou Cleber como Relator e Cleber marcou reunião para emissão de pareceres com Heudillan para o dia 18 de março, próxima segunda-feira, a partir das 18h. Na CFO, o Presidente Fernando Filho nomeou Luciano como Relator e Luciano marcou reunião para emissão de pareceres com o vereador Leumar para a mesma data às 18h:30min. Projeto de Lei nº 70/2024/CMP: Na CCJ, o  Presidente Luciano nomeou Cleber como Relator e Cleber marcou reunião para emissão de pareceres com Heudillan para o dia 18 de março, próxima segunda-feira, a partir das 18h. Na CFO, o Presidente Fernando Filho nomeou Luciano como Relator e Luciano marcou reunião para emissão de pareceres com o vereador Leumar para a mesma data às 18h:30min. Projeto de Lei nº 71/2024/CMP: Na CCJ, o  Presidente Luciano nomeou Cleber como Relator e Cleber marcou reunião para emissão de pareceres com Heudillan para o dia 18 de março, próxima segunda-feira, a partir das 18h. Na CFO, o Presidente Fernando Filho nomeou Luciano como Relator e Luciano marcou reunião para emissão de pareceres com o vereador Leumar para a mesma data às 18h:30min. Na CESAS, O  Presidente Cleber nomeou Fernando como Relator e Fernando marcou reunião para emissão de pareceres com a Vereadora Sirley para o dia 18 de março, próxima segunda-feira a partir das 18h:30min na salas das comissões.

Apresentação de proposições pelos vereadores e uso da palavra:

Os vereadores fizeram uso da palavra para apresentação de requerimentos orais.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 72
Referente ao Projeto de Lei nº 069/2024/PMP, que dispõe sobre alteração do vencimento base dos cargos que especifica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 76
Referente ao Projeto de Lei nº 070/2024/PMP, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual sobre Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais em provimento efetivo, comissionado, ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do quadro do Poder Executivo e Legislativo do Município de Palminópolis.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 81
Referente ao Projeto de Lei nº 71/2024/PMP, que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 025/2006/PMP, que institui o Estatuto e Plano de cargos e Salários do magistério Público Municipal.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Argemiro Santos da Cruz
Número de Protocolo: 79
Referente ao Requerimento nº 13/2024/CMP, que solicita a substituição de placa memorial localizada na recepção da Prefeitura, visando a correção ortográfica na escrita do nome do Senhor SIMONIDES GOMES BAIÃO.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Argemiro Santos da Cruz
Número de Protocolo: 80
Referente ao Requerimento nº 14/2024/CMP, que solicita a construção de calçada ao final da rua Maria Jacinta Candida na parte de encontro a Rua João Luiz de Carvalho, ao lado direito descendo até o encontro com o muro do portão principal da escola em tempo integral Livertino Pereira de Moraes.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Luciano Bomtempo Gonçalves
Número de Protocolo: 70
Referente ao Requerimento nº 11/2024/CMP, que solicita estudos para que sejam atualizados os valores das diárias de servidores públicos municipais em deslocamento a trabalho, conforme proporção por distância de deslocamento.
Proposição aprovada em única votação
2 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Argemiro Santos da Cruz
Número de Protocolo: 78
Referente ao Requerimento nº 12/2024/CMP, que solicita ao Poder Executivo que inicie os trabalhos juntamente com o departamento de obras, visando fazer levantamento e correções nas estradas vicinais rurais do município de Palminópolis-GO. No mesmo requerimento, também é solicitada a troca de lâmpada de poste próximo a penúltima casa da Rua A no setor Jardim das Oliveiras.
Proposição aprovada em única votação
3 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Argemiro Santos da Cruz
Número de Protocolo: 79
Referente ao Requerimento nº 13/2024/CMP, que solicita a substituição de placa memorial localizada na recepção da Prefeitura, visando a correção ortográfica na escrita do nome do Senhor SIMONIDES GOMES BAIÃO.
Proposição aprovada em única votação
4 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Argemiro Santos da Cruz
Número de Protocolo: 80
Referente ao Requerimento nº 14/2024/CMP, que solicita a construção de calçada ao final da rua Maria Jacinta Candida na parte de encontro a Rua João Luiz de Carvalho, ao lado direito descendo até o encontro com o muro do portão principal da escola em tempo integral Livertino Pereira de Moraes.
Proposição aprovada em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 14 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
  • Requerimento nº 13 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
  • Requerimento nº 12 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leumar Eterno Torres / PDT

    2 - Luciano Bomtempo Gonçalves / PP

    3 - Graziane Vitorino Santana / PP

    4 - Sirley Martins Alves do Prado / PDT

    5 - Anizio Paulino dos Santos Netto / PP




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a registrar-se neste documento, o presidente declarou encerrada a sessão, e, para constar, informa-se que o conteúdo audiovisual encontra-se disponível na integra em formato digital na secretaria administrativa desta Casa de Leis bem como em link contido no Youtube.