Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Referente ao Projeto de Lei nº 069/2024/PMP, que dispõe sobre alteração do vencimento base dos cargos que especifica.

Referente ao Projeto de Lei nº 070/2024/PMP, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual sobre Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais em provimento efetivo, comissionado, ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do quadro do Poder Executivo e Legislativo do Município de Palminópolis.

Referente ao Projeto de Lei nº 71/2024/PMP, que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 025/2006/PMP, que institui o Estatuto e Plano de cargos e Salários do magistério Público Municipal.

Referente ao Requerimento nº 13/2024/CMP, que solicita a substituição de placa memorial localizada na recepção da Prefeitura, visando a correção ortográfica na escrita do nome do Senhor SIMONIDES GOMES BAIÃO.

Referente ao Requerimento nº 14/2024/CMP, que solicita a construção de calçada ao final da rua Maria Jacinta Candida na parte de encontro a Rua João Luiz de Carvalho, ao lado direito descendo até o encontro com o muro do portão principal da escola em tempo integral Livertino Pereira de Moraes.