Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Protocolo: 78
Turno: Final
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 019/PMP/2013, e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em terceira votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Protocolo: 79
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a Concessão de Uso de Bens Públicos Municipais de imóvel que especifica e dá outras providências. - - |
Proposição aprovada em terceira votação |
| 3 |
Requerimento nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Anizio Paulino dos Santos Netto
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
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Solicita aquisição de um gerador móvel de energia para o município. - - |
Proposição aprovada em única votação |