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Resumo (37ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 19:00
Encerramento: 09/10/2023 - 19:29



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/tbkUDHXJ7CI?si=PA2l7ekIbE1wURSn



Mesa Diretora
Presidente: Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Vice-Presidente: Cleber Reges dos Santos / PDT
Primeiro-Secretário: Graziane Vitorino Santana / PP
Segundo-Secretário: Fernando Alves da Cunha Filho / PP



Lista de Presença na Sessão
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Argemiro Santos da Cruz / PDT
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP






Expedientes
Abertura:

No salão principal desta Egrégia Casa de leis, sito a Rua Dep. Antônio Q. B. nº 30, Centro, Palminópolis-GO, CEP 75.990-000, às 19 (dezenove) horas, havendo quórum legal, o Presidente Anizio Paulino dos Santos Netto, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O vereador Leumar realizou leitura de Salmo 105, Versículos 1 e 2.
Leitura e aprovação da ata da sessão anterior:

A Ata da 36ª Sessão Ordinária (02/10/2023) foi aprovada sem ressalvas, seguindo-se para as assinaturas.
Leitura resumida de matérias:

Foram lidos os Pareceres números 64-CCJ e 64-CFO, referentes ao Projeto de Lei nº 059/PMP/2023 e Pareceres números 65-CCJ e 65-CFO, referentes ao Projeto de Lei nº 060/PMP/2023. 
Apresentação de proposições pelos vereadores e uso da palavra:

Os parlamentares apresentaram requerimentos verbais, conforme destacado a seguir.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: Cleber Reges dos Santos
Número de Protocolo: 81
Solicita implantação de gramado nos espaços não cobertos no Cemitério Municipal.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 64 de 2023
Autor: Luciano Bomtempo Gonçalves
Número de Protocolo: 82
Solicita abastecimento regular do caixa eletrônico do Banco do Bradesco e instalação de caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Argemiro Santos da Cruz / PDT
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 78
Altera dispositivo da Lei nº 019/PMP/2013, e dá outras providências.
 Proposição aprovada em primeira votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 79
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a Concessão de Uso de Bens Públicos Municipais de imóvel que especifica e dá outras providências.
 Proposição aprovada em primeira votação
3 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: Luciano Bomtempo Gonçalves
Número de Protocolo: 77
Solicita análise a viabilidade de enviar MOÇÃO de apoio ao Congresso Nacional, conforme minuta em anexo, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa de Leis, protestando contra a tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
 Proposição aprovada em única votação
4 - Requerimento nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleber Reges dos Santos
Número de Protocolo: 80
Solicita medidas de segurança viária em pontos estratégicos de nosso município.
 Proposição aprovada em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 62 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
    		•
    Requerimento nº 61 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Parlamento Livre: Parlamentares fizeram suas considerações e não havendo mais nada a registrar-se neste documento complementar, o presidente declarou encerrada a sessão, e para constar informa-se que o conteúdo audiovisual ficará disponível na integra em formato digital na secretaria administrativa desta Casa de Leis bem como em link contido no Youtube e no Portal da Transparência. Palminópolis-GO, 09-10-2023 (nove de outubro de dois mil e vinte e três).