Lei Ordinária-PMP nº 49, de 18 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
49
Ano
2014
Data
18/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2014
Veículo de Publicação
meios virtuais
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera Lei nº 019/2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica