Lei Ordinária-PMP nº 19, de 15 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
19
Ano
2013
Data
15/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2013
Veículo de Publicação
meios virtuais
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMP nº 49, de 18 de dezembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMP nº 58, de 08 de novembro de 2023
Anexos Norma Jurídica