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PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual sobre vencimentos base dos servidores públicos municipais em provimentos Efetivos, Comissionados, Ativos, Inativos, Pensionistas e Agentes Políticos do Quadro do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Palminópolis e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 13:20:02
Autor:
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CP - Comissões Permanentes)
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Luciano Bomtempo Gonçalves (CP - Comissões Permanentes)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
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PLO 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera vencimento base dos cargos que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 13:29:49
Autor:
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CP - Comissões Permanentes)
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Luciano Bomtempo Gonçalves (CP - Comissões Permanentes)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
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PLO 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor de Plenário, no quadro funcional da Câmara de Vereadores de Palminópolis, de provimento em comissão, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 13:33:49
Autor:
Anizio Paulino dos Santos Netto
Cleber Reges dos Santos
Fernando Alves da Cunha Filho
Graziane Vitorino Santana
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CP - Comissões Permanentes)
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Luciano Bomtempo Gonçalves (CP - Comissões Permanentes)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
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PLO 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 9:24:41
Autor:
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CP - Comissões Permanentes)
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Luciano Bomtempo Gonçalves (CP - Comissões Permanentes)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
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PLO 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 9:28:57
Autor:
Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Relatorias:
Cleber Reges dos Santos (CP - Comissões Permanentes)
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Luciano Bomtempo Gonçalves (CP - Comissões Permanentes)
Localização Atual: Departamento Administrativo e Legislativo - DALE
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição aprovada em terceira votação
Data Votação:
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