CCJ Nº 009/2021 (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
22/02/2021 - 31/12/2022
Número
9
Nome da Reunião
CCJ Nº 009/2021
Tema da Reunião
Apreciação de Projetos de Lei
Local da Reunião
Sala das Comissões
Data
30/06/2021
Horário de Início (hh:mm)
18:00:00
Horário de Término (hh:mm)
18:30:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Projeto de Lei nº 11/2021/PMP: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 040/PMP/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 12/2021/PMP: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 12/2021/PMP: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão
CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação
Pauta
Documentos Acessórios
Total de registros: 2
| Documento Acessório |
|---|
| PARECER Nº 014/2021/CMP |
| PARECER Nº 015/2021/CMP |