CFO Nº 011/2023 (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
15/02/2023 - 31/12/2024
Número
11
Nome da Reunião
CFO Nº 011/2023
Tema da Reunião
Apreciação de Projetos de Lei
Local da Reunião
Sala das Comissões
Data
05/12/2023
Horário de Início (hh:mm)
18:30:00
Horário de Término (hh:mm)
18:50:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
A presente reunião foi convocada pelo presidente da comissão para deliberar sobre os seguintes projetos:
1) PROJETO DE LEI Nº 063/CMP/2023: “Regulamenta a concessão de Funções Gratificadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Palminópolis-GO, em conformidade com a Lei nº 029/PMP/1990 e dá outras providências.”;
2) PROJETO DE LEI Nº 064/PMP/2023: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a Concessão de Uso de Bens Públicos Municipais de áreas que especifica e dá outras providências.”.
1) PROJETO DE LEI Nº 063/CMP/2023: “Regulamenta a concessão de Funções Gratificadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Palminópolis-GO, em conformidade com a Lei nº 029/PMP/1990 e dá outras providências.”;
2) PROJETO DE LEI Nº 064/PMP/2023: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a Concessão de Uso de Bens Públicos Municipais de áreas que especifica e dá outras providências.”.
Comissão
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Pauta
Documentos Acessórios
Total de registros: 2
| Documento Acessório |
|---|
| Parecer nº 68 CCJ ao PL 63/2023/PMP |
| Parecer nº 69 CCJ ao PL 64/2023/PMP |