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Resumo (36ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/10/2023 - 19:00
Encerramento: 02/10/2023 - 19:32



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=vUyVicoRWCo



Mesa Diretora
Presidente: Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Vice-Presidente: Cleber Reges dos Santos / PDT
Primeiro-Secretário: Graziane Vitorino Santana / PP
Segundo-Secretário: Fernando Alves da Cunha Filho / PP



Lista de Presença na Sessão
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Argemiro Santos da Cruz / PDT
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT






Expedientes
Abertura:

No salão principal desta Egrégia Casa de leis, sito a Rua Dep. Antônio Q. B. nº 30, Centro, Palminópolis-GO, CEP 75.990-000, às 19 (dezenove) horas, havendo quórum legal, o Presidente Anizio Paulino dos Santos Netto, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

A vereadora Sirley realizou leitura de Eclesiastes capítulo 5, versículos 1 e 2.
Leitura e aprovação da ata da sessão anterior:

Discussão e votação da Ata da 35ª Sessão Ordinária (25/09/2023), a qual foi aprovada sem ressalvas.
Leitura resumida de matérias:

Foram apresentados os Projetos de Lei nº 059/PMP/2023 e 060/CMP/2023. Após apresentação dos Projetos em Pauta, ambos são encaminhados para as comissões competentes, ficando os trâmites definidos da seguinte forma: Na CCJ, fica nomeado como relator para os dois projetos, o vereador Cleber que por sua vez marca reunião com vereador Heudillan para emissão de pareceres para a data do dia 09-10-2023 (nove de outubro de dois mil e vinte e três) na sala das comissões a partir das dezoito horas. Na CFO fica nomeado o vereador Luciano o qual marca reunião com vereador Leumar para reunião no dia  nove de outubro de dois mil e vinte e três, as dezoito horas e trinta minutos.  
Apresentação de proposições pelos vereadores e uso da palavra:

Os parlamentares apresentaram requerimentos escritos e verbais, conforme destacado a seguir.
Tribuna Livre:

Não houve inscrições para uso da palavra.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 78
Altera dispositivo da Lei nº 019/PMP/2013, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 79
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a Concessão de Uso de Bens Públicos Municipais de imóvel que especifica e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: Luciano Bomtempo Gonçalves
Número de Protocolo: 77
Solicita análise a viabilidade de enviar MOÇÃO de apoio ao Congresso Nacional, conforme minuta em anexo, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa de Leis, protestando contra a tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Cleber Reges dos Santos
Número de Protocolo: 80
Solicita medidas de segurança viária em pontos estratégicos de nosso município.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Argemiro Santos da Cruz / PDT
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: Leumar Eterno Torres
Número de Protocolo: 74
Solicita análise de viabilidade para que seja adquirido pelo poder público municipal uma poltrona de atendimento na triagem do Hospital Joao Vitorino, visando substituir a cadeira desapropriada atual. De forma mais específica, substituir a cadeira onde os pacientes recebem soro e medicamentos intravenosa.
 Proposição aprovada em única votação
2 - Requerimento nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: Leumar Eterno Torres
Número de Protocolo: 75
Solicita análise de viabilidade para que o poder público municipal construa uma cobertura adequada no CMEI Maria Pires Perillo, visando proteger as crianças de sol e chuva nos horários de entrada e saída, construindo um corredor de acesso a portaria.
 Proposição aprovada em única votação
3 - Requerimento nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleber Reges dos Santos
Número de Protocolo: 76
Solicita ao poder público para que conclua com urgência as obras em andamento do clube do laço, de forma que seja feito antes do início das chuvas para não se perder o que já foi feito no local.
 Proposição aprovada em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 60 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Requerimento nº 59 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Requerimento nº 58 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
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    Considerações Finais

    Parlamento Livre: Parlamentares fizeram suas considerações e não havendo mais nada a registrar-se neste documento complementar, o presidente declarou encerrada a sessão, e para constar informa-se que o conteúdo audiovisual ficará disponível na integra em formato digital na secretaria administrativa desta Casa de Leis bem como em link contido no Youtube e no Portal da Transparência. Palminópolis-GO, 02-10-2023 (dois de outubro de dois mil e vinte e três).