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Resumo (34ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/09/2023 - 19:00
Encerramento: 19/09/2023 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=OuRYWzLvgmE&t=48s



Mesa Diretora
Presidente: Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Vice-Presidente: Cleber Reges dos Santos / PDT
Primeiro-Secretário: Graziane Vitorino Santana / PP
Segundo-Secretário: Fernando Alves da Cunha Filho / PP



Lista de Presença na Sessão
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Argemiro Santos da Cruz / PDT
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT






Expedientes
Abertura:

No salão principal desta Egrégia Casa de leis, sito a Rua Dep. Antônio Q. B. nº 30, Centro, Palminópolis-GO, CEP 75.990-000, às 19 (dezenove) horas, havendo quórum legal, o Presidente Anizio Paulino dos Santos Netto, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O vereador Graziane realizou leitura de Eclesiastes capítulo 5, versículo 1.
Leitura e aprovação da ata da sessão anterior:

A Ata da 33ª Sessão Ordinária (18/09/2023) foi aprovada sem ressalvas, seguindo-se para as assinaturas.
Leitura resumida de matérias:

Não houve matérias apresentadas nessa sessão.
Apresentação de proposições pelos vereadores e uso da palavra:

Os parlamentares formularam requerimentos verbais, conforme segue detalhado a seguir.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: Graziane Vitorino Santana
Número de Protocolo: 71
Solicita análise de viabilidade para aquisição e instalação de uma boia elétrica na caixa d’ água do Povoado de Mangueiras visando melhor fornecimento e distribuição de água no povoado.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Graziane Vitorino Santana
Número de Protocolo: 72
Solicita análise de viabilidade para instalação de câmeras segurança interna e externa nas Escolas Municipais de Palminópolis-GO.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: Anizio Paulino dos Santos Netto
Número de Protocolo: 73
Solicita ao poder executivo análise de viabilidade para disponibilização de um local adequado para prover encontros organizados de jovens adeptos de eventos com som automotivo. Sugestão: Parque de Exposição Agropecuária ou Lago Municipal. Objetivo: Proporcionar entretenimento aos jovens.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Argemiro Santos da Cruz / PDT
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 61
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
 Proposição aprovada em terceira votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 62
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
 Proposição aprovada em terceira votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 63
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 050/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências.
 Proposição aprovada em terceira votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 64
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.
 Proposição aprovada em terceira votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 65
Processo: 058/2023
Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união visando o cumprimento ao piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem a que se refere a lei federal nº 14.434./2022, emenda constitucional nº 127/2022, e dá outras providencias.
 Proposição aprovada em terceira votação
6 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Leumar Eterno Torres
Número de Protocolo: 70
Solicita análise de viabilidade por parte do poder executivo para que possa designar um guarda/vigilante para prestar serviços no período matutino e vespertino no Hospital Municipal João Vitorino.
 Proposição aprovada em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 54 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Parlamento Livre: Parlamentares fizeram suas considerações e não havendo mais nada a registrar-se neste documento complementar, o presidente declarou encerrada a sessão, e para constar informa-se que o conteúdo audiovisual ficará disponível na integra em formato digital na secretaria administrativa desta Casa de Leis bem como em link contido no Youtube e no Portal da Transparência. Palminópolis-GO, 19-09-2023 (dezenove de setembro de dois mil e vinte e três).