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Resumo (31ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 19:00
Encerramento: 04/09/2023 - 19:58



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=yY6bUTjfjAg&t=57s



Mesa Diretora
Presidente: Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Vice-Presidente: Cleber Reges dos Santos / PDT
Primeiro-Secretário: Graziane Vitorino Santana / PP
Segundo-Secretário: Fernando Alves da Cunha Filho / PP



Lista de Presença na Sessão
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT






Expedientes
Abertura:

No salão principal desta Egrégia Casa de leis, sito a Rua Dep. Antônio Q. B. nº 30, Centro, Palminópolis-GO, CEP 75.990-000, às 19 (dezenove) horas, havendo quórum legal, o Presidente Anizio Paulino dos Santos Netto, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O vereador Cleber realizou leitura de Salmos 9 ,versículos 1 a 2.
Leitura e aprovação da ata da sessão anterior:

Foi feita a leitura e discussão da Ata da 30ª Sessão Ordinária (28/08/2023), a qual foi aprovada sem ressalvas, seguindo-se para as assinaturas.
Leitura resumida de matérias:

Leitura dos Pareceres nº 58-CCJ e 58-CFO, referentes ao Projeto de Lei nº 053/PMP/2023. Apresentação dos Projetos de Lei nº 054/PMP/2023, 055/PMP/2023, 056/PMP/2023, 057/PMP/2023 e 058/PMP/2023, os quais serão detalhados adiante.
Apresentação de proposições pelos vereadores e uso da palavra:

Apresentação do requerimento escrito nº 050/CMP/2023 e de requerimentos verbais, conforme detalhes a seguir.
Tribuna Livre:

Não houve inscrições para uso da palavra.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 61
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 62
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 63
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 050/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 64
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 65
Processo: 058/2023
Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união visando o cumprimento ao piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem a que se refere a lei federal nº 14.434./2022, emenda constitucional nº 127/2022, e dá outras providencias.
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: Luciano Bomtempo Gonçalves
Número de Protocolo: 66
Solicita análise de viabilidade para a substituição de seis telhas transparentes no ginásio municipal.
 Matéria lida
7 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Leumar Eterno Torres
Número de Protocolo: 67
Solicita a plotagem dos veículos pertencentes ao patrimônio público.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 59
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
 Proposição aprovada em primeira votação
2 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: Sirley Martins Alves do Prado
Número de Protocolo: 60
Solicita análise de viabilidade para aquisição de uniformes refletivos ou coletes de alta visibilidade para os garis que frequentemente iniciam suas atividades de limpeza e coleta de resíduos nas primeiras horas do dia, quando as condições de visibilidade são significativamente comprometidas.
 Proposição aprovada em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 49 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
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    Considerações Finais

    Parlamento Livre: Parlamentares fizeram suas considerações e não havendo mais nada a registrar-se neste documento complementar, o presidente declarou encerrada a sessão, e para constar informa-se que o conteúdo audiovisual se encontra disponível na integra em formato digital na secretaria administrativa desta Casa de Leis bem como em link contido no Youtube e no Portal da Transparência. Palminópolis-GO, 04-09-2023 (quatro de setembro de dois mil e vinte e três).