Resumo (23ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 19:00
Encerramento: 17/06/2024 - 19:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Vice-Presidente: Cleber Reges dos Santos / PDT
Primeiro-Secretário: Graziane Vitorino Santana / PP
Segundo-Secretário: Fernando Alves da Cunha Filho / PP



Lista de Presença na Sessão
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT






Expedientes
Abertura:

No salão principal desta Egrégia Casa de leis, sito a rua Dep. Antônio Q. B. nº 30, Centro, Palminópolis-GO, CEP 75.990-000, às 19h:00m (dezenove horas), havendo Quórum Legal, o Presidente Anizio Paulino dos Santos Netto invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

A Vereadora Sirley realizou a  leitura de um trecho da Bíblia Sagrada em Salmos 90, versículos 1 a 6.

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior:

Em continuidade foi feita a leitura da ata da sessão ordinária anterior aprovada sem ressalvas seguindo para assinaturas.

Leitura resumida de matérias:

Leitura dos pareceres números 86-CCJ E 86-CFO, ambos referentes e favoráveis ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/CMP/2024. Apresentação do Projeto de Lei nº 81/PMP/2024. Apresentação do Projeto de Lei nº 82/CMP/2024. Apresentação do Projeto de Resolução nº 01 de 2024, de 17 de Junho de 2024. Apresentação do Projeto de Resolução nº 02 de 2024, de 17 de Junho de 2024. Na sequência, foram encaminhados os referidos projetos para as Comissões, ficando o trâmite da seguinte forma: na CCJ, Presidente Luciano nomeia Cleber como Relator o qual marca reunião para emissão de pareceres com Heudillan para o dia 19 de junho, quarta-feira, a partir das 18 horas nas salas das comissões e na CFO, Presidente Fernando nomeia Luciano como Relator e Luciano marca reunião para emissão de pareceres com Leumar para o dia 19 de junho, quarta-feira a partir das 18:30 horas nas salas das comissões.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 169
Referente ao Projeto de Lei nº 81/2024/PMP, que altera dispositivo da Lei nº 077/PMP/2024 - Institui o programa de Recuperação Fiscal - Refis 2024, no município de Palminópolis.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 172
Referente ao Projeto de Lei nº 82/2024/PMP, que dispõe sobre a alteração de nomes de ruas na cidade de Palminópolis-GO.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 170
Referente ao Projeto de Resolução Legislativa nº 01/2024/CMP, que regulamenta a gestão documental eletrônica e o uso de certificado digital para aplicação de assinatura digital em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Palminópolis-GO.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 171
Referente ao Projeto de Resolução Legislativa nº 02/2024/CMP, que dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Palminópolis, para atualização e adequação de suas normas ao contexto atual, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Câmara Municipal de Palminópolis - CMP
Número de Protocolo: 154
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/CMP/2024, que dispõe sobre concessão de Títulos de Cidadão Honorífico.
Proposição aprovada em primeira votação
2 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Cleber Reges dos Santos
Número de Protocolo: 176
Referente ao Requerimento nº 36/2024/CMP, de autoria do vereador Cleber Reges dos Santos, que solicita instalação de um ponto de atendimento local do IPASGO no município.
Proposição aprovada em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 36 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sirley Martins Alves do Prado / PDT

    2 - Leumar Eterno Torres / PDT

    3 - Luciano Bomtempo Gonçalves / PP

    4 - Anizio Paulino dos Santos Netto / PP




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a se declarar neste documento complementar, o presidente declarou encerrada a sessão. Reforça-se que o conteúdo audiovisual desta sessão ordinária, ficará gravada e disponível na integra em formato digital na secretaria administrativa desta Casa de Leis bem como em link contido no Youtube e no Portal da Transparência.