1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 90
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Referente ao Projeto de Lei nº 072/2024/PMP, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 068/PMP/2024 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual sobre Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais em provimento efetivo, comissionado, ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do quadro do Poder Executivo e Legislativo do Município de Palminópolis e dá outras providências.
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Proposição aprovada em terceira votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 98
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Referente ao Projeto de Lei nº 073/2024/PMP, que dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do FUNDEB do município de Palminópolis, e dá outras providências.
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Proposição aprovada em segunda votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 99
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Referente ao Projeto de Lei nº 074/2024/PMP, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do FUNDEB do município de Palminópolis, e dá outras providências.
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Proposição aprovada em segunda votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 100
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Referente ao Projeto de Lei nº 075/2024/PMP, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do município de Palminópolis, e dá outras providências.
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Proposição aprovada em segunda votação
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 101
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Referente ao Projeto de Lei nº 076/2024/PMP, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Educação Básica do município de Palminópolis, e dá outras providências.
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Proposição aprovada em segunda votação
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 102
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Referente ao Projeto de Lei nº 077/2024/PMP, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo do município de Palminópolis, e dá outras providências.
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Proposição aprovada em segunda votação
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 105
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Referente ao Projeto de Lei nº 078/2024/PMP, que dispõe sobre instituição da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
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Proposição aprovada em primeira votação
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 106
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Referente ao Projeto de Lei nº 079/2024/PMP, que dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2024, no município de Palminópolis e dá outras providências.
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Proposição aprovada em primeira votação
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Câmara Municipal de Palminópolis - CMP
Número de Protocolo: 118
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Referente ao Projeto de Lei nº 080/2024/CMP, que dispõe sobre a fixação de subsídios dos Agentes Políticos e do Poderes Executivo e Legislativo do Município de Palminópolis, Estado de Goiás, bem como dos Secretários Municipais, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
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Proposição aprovada em primeira votação
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10 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Sirley Martins Alves do Prado
Número de Protocolo: 123
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Referente ao Requerimento nº 31/2024/CMP, de autoria da vereadora Sirley Martins Alves do Prado, que solicita construção e/ou adequação, bem como esquipar sala especifica para Atendimento Educacional Especializado.
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Proposição aprovada em única votação
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11 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Argemiro Santos da Cruz
Número de Protocolo: 124
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Referente ao Requerimento nº 32/2024/CMP, de autoria do vereador Argemiro Santos da Cruz, que solicita substituição de lixeiras públicas instaladas em passeios públicos.
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Proposição aprovada em única votação
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