Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

No salão principal desta Egrégia Casa de leis, sito a rua Dep. Antônio Q. B. nº 30, Centro, Palminópolis-GO, CEP 75.990-000, as 19h:00m (dezenove horas), havendo Quórum Legal, o Presidente Anizio Paulino dos Santos Netto, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a Sessão.

O vereador Heudillan realizou leitura de Salmos 100: 1-5.

Em continuidade foi feita a leitura da ata da sessão ordinária anterior aprovada sem ressalvas seguindo para assinaturas

Leitura dos Pareceres números 77-CCJ e 77-CFO, ambos referentes e favoráveis ao  Projeto de Lei nº 72/PMP/2024, bem como os respectivos relatórios dos relatores. Leitura do ofício número 46/PMP/2024, encaminhando os projetos 73 a 77 para esta casa de leis. Apresentação do Projeto de Lei nº 73/PMP/2024, de 25 de Março de 2024 “Dispõe de Sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial  ao orçamento vigente, no âmbito do FUNDEB município de Palminópolis, e dá outras providências”.  Apresentação do Projeto de Lei nº 74/PMP/2024, de 25 de Março de 2024 “Dispõe de Sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial  ao orçamento vigente, no âmbito do FUNDEB município de Palminópolis, e dá outras providências”.  Apresentação do Projeto de Lei nº 75/PMP/2024, de 25 de Março de 2024 “Dispõe de Sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial  ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde Município de Palminópolis, e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Lei nº 76/PMP/2024, de 25 de Março de 2024 “Dispõe  Sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial  ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Educação Básica do Município de Palminópolis, e dá outras providências”, e apresentação do Projeto de Lei nº 77/PMP/2024, de 25 de Março de 2024 “Dispõe de Sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial  ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo do Município de Palminópolis, e dá outras providências”. Após a apresentação, os projetos são encaminhados para as Comissões competentes ficando as relatorias definidas da seguinte forma: Na CCJ, o Presidente Luciano nomeia o vereador Cleber como relator para os cinco projetos em pauta e por sua vez, marca reunião para emissão de pareceres com o vereador Heudillan para a data do dia 08-04-2024 (oito de abril de dois mil e vinte e quatro) na sala das comissões, a partir das dezoito horas e Na CFO, o Presidente Fernando Filho nomeia o vereador Luciano como relator para os cinco projetos em pauta e por sua vez, marca reunião para emissão de pareceres com o vereador Leumar para a data do dia 08-04-2024 (oito de abril de dois mil e vinte e quatro) na sala das comissões, após a reunião da CCJ.

Em continuidade do expediente do dia, o Presidente abriu espaço para requerimentos onde surgiram algumas proposições verbais, descritas a seguir, bem como o seguinte: Reforço de Requerimento Verbal de Autoria do Vereador Graziane solicitando para que os exames laboratoriais do hospital municipal João Vitorino, em especifico, os hemogramas completos, sejam realizados em caráter também de plantões remunerados para que se obtenha com maior presteza nos resultados sendo finalizados no mesmo dia e consequentemente no atendimento ao paciente Requerimento este já realizado anteriormente pelo Vereador Argemiro. 

Sem agendamento.