Resumo (31ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera a Lei De Diretrizes Orçamentárias, Lei Nº 30/PMP/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.

Altera o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências.

Estima receita e fixa despesa do município de Palminópolis-GO, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO E INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO.

SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA CARGOS ESPECÍFICOS.

Altera dispositivo na Lei Municipal nº 015/PMP/2017, acrescentando o quantitativo de vagas do cargo público em comissão que especifica e dá outras providências.

Autoriza o município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, à Organização da Sociedade Civil Loja Maçônica Estrela do Oriente nº 110, inscrita no CNPJ nº 00.278.754/0001-08, e dá outras providências.