Resumo (24ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/06/2023 - 19:00
Encerramento: 26/06/2023 - 19:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Vice-Presidente: Cleber Reges dos Santos / PDT
Primeiro-Secretário: Graziane Vitorino Santana / PP
Segundo-Secretário: Fernando Alves da Cunha Filho / PP



Lista de Presença na Sessão
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Argemiro Santos da Cruz / PDT
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT






Expedientes
Abertura:

No salão principal desta Egrégia Casa de leis, sito a Rua Dep. Antônio Q. B. nº 30, Centro, Palminópolis-GO, CEP 75.990-000, às 19 (dezenove) horas, havendo quórum legal, o Presidente Anizio Paulino dos Santos Netto, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão.

Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O vereador Leumar realizou leitura de Jeremias 50, versículo 51.

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior:

Foi feita a leitura e discussão da Ata da 23ª Sessão Ordinária (19/06/2023), a qual foi aprovada sem ressalvas.

Leitura resumida de matérias:

O Projeto de Lei nº 050/PMP/2023 foi lido e distribuído às comissões pertinentes. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Presidente Luciano nomeou o Vereador Cleber Reges dos Santos como relator. Na Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), o Presidente Fernando Filho nomeou o Vereador Luciano Bomtempo Gonçalves como relator. Ambos os relatores alinharam reuniões com os membros para a emissão de pareceres, agendando para o dia 29 de junho de 2023, a partir das dezoito horas, na sala das comissões.

Apresentação de proposições pelos vereadores e uso da palavra:

Em continuidade, a vereadora Sirley destaca reforço de requerimento feito anteriormente para a manutenção estrutural e cuidados com a praça do setor José Tobias, principalmente nos equipamentos da academia ao ar livre que estão em grande parte danificados oferecendo riscos a população e principalmente às crianças. Vereador Graziano enfatiza reforço de requerimentos feitos para que seja iniciada a construção dos redutores de velocidade solicitados anteriormente em diversos locais já propostos. Na sequência, foram formulados requerimentos verbais, que serão detalhados adiante.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 51
Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS 2023, no Município de Palminópolis-GO, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 44 de 2023
Autor: Anizio Paulino dos Santos Netto
Número de Protocolo: 52
Solicita a análise de viabilidade para a reforma estrutural, adequação e pintura do Prédio apoio dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, o Núcleo de Vigilância em Saúde.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: Anizio Paulino dos Santos Netto
Número de Protocolo: 53
Solicita a análise de viabilidade para a reforma estrutural, adequação, pintura bem como troca das portas dos banheiros da feira coberta.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Argemiro Santos da Cruz / PDT
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 41
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Proposição aprovada em terceira votação
2 - Requerimento nº 43 de 2023
Autor: Sirley Martins Alves do Prado
Número de Protocolo: 50
Solicita análise de viabilidade por parte do Poder Executivo para que construa uma academia ao ar livre no Setor Jardim das Oliveiras.
Proposição aprovada em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 43 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Não
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim



  • Considerações Finais

    Parlamento Livre: Parlamentares fizeram suas considerações e não havendo mais nada a registrar-se neste documento complementar, o presidente declarou encerrada a sessão, e para constar informa-se que o conteúdo audiovisual encontra-se disponível na integra em formato digital na secretaria administrativa desta Casa de Leis bem como em link contido no Youtube e no Portal da Transparência. Palminópolis-GO, 26-06-2023 (vinte e seis de junho de dois mil e vinte e três).