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Resumo (21ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/06/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=1DpDsPSPPYo



Mesa Diretora
Presidente: Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Vice-Presidente: Cleber Reges dos Santos / PDT
Primeiro-Secretário: Graziane Vitorino Santana / PP
Segundo-Secretário: Fernando Alves da Cunha Filho / PP



Lista de Presença na Sessão
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Argemiro Santos da Cruz / PDT
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP






Expedientes
Abertura:

No salão principal desta Egrégia Casa de leis, sito a Rua Dep. Antônio Q. B. nº 30, Centro, Palminópolis-GO, CEP 75.990-000, às 19 (dezenove) horas, havendo quórum legal, o Presidente Anizio Paulino dos Santos Netto, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O vereador Argemiro realizou leitura do Salmo 51, versículos um e dois.
Leitura e aprovação da ata da sessão anterior:

Foi feita a leitura e discussão da Ata da 19ª Sessão Ordinária (29/05/2023), e 20ª Sessão Ordinária (29/05/2023), as quais foram aprovadas sem ressalvas, seguindo-se para assinaturas.
Leitura resumida de matérias:

Foi apresentado o Projeto de Lei nº 049/PMP/2023, especificado abaixo. Após a leitura do projeto, o trâmite para as relatorias foi definido da seguinte forma: Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Vereador Cleber Reges dos Santos foi nomeado como relator. Na Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), o Vereador Luciano Bomtempo Gonçalves foi nomeado como relator. As reuniões para a emissão de pareceres foram agendadas para o dia 12 de junho de 2023, a partir das dezoito horas.
Apresentação de proposições pelos vereadores e uso da palavra:

Foram apresentados os requerimentos verbais nrsº  35, 36, 37, 38, 39 e 40/CMP/2023, os quais detalham-se adiante.
Tribuna Livre:

Não foram apresentas inscrições para uso da palavra.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 41
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Fernando Alves da Cunha Filho
Número de Protocolo: 43
Solicita análise de viabilidade para concessão de título de Cidadão Honorífico Palminopolino ao senhor José Neto Carneiro Leão (Dr. José).
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Heudillan Cassio Franco Vieira
Número de Protocolo: 44
Solicita análise de viabilidade para concessão de título cidadão Honorífico Palminopolino ao senhor Miguel Acrizio Carvalho de Sousa e esposa Iraci Saraiva de Sousa.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Graziane Vitorino Santana
Número de Protocolo: 45
Solicita análise de viabilidade para concessão de título Cidadão Honorífico Palminopolino aos senhores: Emival Vicente Santana (Valin); Edson Pedro de Souza (Carica); e Pedro Martins dos Santos (Pedro Anta).
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: Anizio Paulino dos Santos Netto
Número de Protocolo: 42
Solicita análise de viabilidade para concessão de título cidadão Honorífico Palminopolino à senhora: Natália Carolina Oliveira.
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: Leumar Eterno Torres
Número de Protocolo: 46
Solicita análise de viabilidade para concessão de título cidadão Honorífico Palminopolino à senhora: Drª Cristiane Reis Cobal Perillo.
 Matéria lida
7 - Requerimento nº 40 de 2023
Autor: Luciano Bomtempo Gonçalves
Número de Protocolo: 47
Solicita análise de viabilidade para concessão de título cidadão Honorífico Palminopolino ao Senhor Cairo Salim (Deputado Estadual).
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Argemiro Santos da Cruz / PDT
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: Sirley Martins Alves do Prado
Número de Protocolo: 40
Solicita análise de viabilidade para pagamento de diárias aos motoristas de ambulâncias já solicitado em outras oportunidades e estendido pelo vereador Graziane para o mesmo benefício aos técnicos e profissionais que acompanham os pacientes encaminhados para hospitais de destino.
 Proposição aprovada em única votação
2 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Fernando Alves da Cunha Filho
Número de Protocolo: 43
Solicita análise de viabilidade para concessão de título de Cidadão Honorífico Palminopolino ao senhor José Neto Carneiro Leão (Dr. José).
 Proposição aprovada em única votação
3 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Heudillan Cassio Franco Vieira
Número de Protocolo: 44
Solicita análise de viabilidade para concessão de título cidadão Honorífico Palminopolino ao senhor Miguel Acrizio Carvalho de Sousa e esposa Iraci Saraiva de Sousa.
 Proposição aprovada em única votação
4 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Graziane Vitorino Santana
Número de Protocolo: 45
Solicita análise de viabilidade para concessão de título Cidadão Honorífico Palminopolino aos senhores: Emival Vicente Santana (Valin); Edson Pedro de Souza (Carica); e Pedro Martins dos Santos (Pedro Anta).
 Proposição aprovada em única votação
5 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: Anizio Paulino dos Santos Netto
Número de Protocolo: 42
Solicita análise de viabilidade para concessão de título cidadão Honorífico Palminopolino à senhora: Natália Carolina Oliveira.
 Proposição aprovada em única votação
6 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: Leumar Eterno Torres
Número de Protocolo: 46
Solicita análise de viabilidade para concessão de título cidadão Honorífico Palminopolino à senhora: Drª Cristiane Reis Cobal Perillo.
 Proposição aprovada em única votação
7 - Requerimento nº 40 de 2023
Autor: Luciano Bomtempo Gonçalves
Número de Protocolo: 47
Solicita análise de viabilidade para concessão de título cidadão Honorífico Palminopolino ao Senhor Cairo Salim (Deputado Estadual).
 Proposição aprovada em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 40 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
    		•
    Requerimento nº 39 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
    		•
    Requerimento nº 38 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
    		•
    Requerimento nº 37 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
    		•
    Requerimento nº 36 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
    		•
    Requerimento nº 35 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
    		•
    Requerimento nº 34 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Parlamento Livre: Parlamentares fizeram suas considerações e não havendo mais nada a registrar-se neste documento complementar, o presidente declarou encerrada a sessão, e para constar informa-se que o conteúdo audiovisual encontra-se disponível na integra em formato digital na secretaria administrativa desta Casa de Leis bem como em link contido no Youtube e no Portal da Transparência. Palminópolis-GO, 07-06-2023 (sete de junho de dois mil e vinte e três).