1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Turno: Final
Autores:
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Regulamenta o Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Táxi no Município de Palminópolis e dá outras providências.
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Proposição aprovada em segunda votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Turno: Final
Autores:
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Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Rural e Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com Municípios Limítrofes e dá outras providências.
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Proposição aprovada em segunda votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: Final
Autores:
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Acrescenta Dispositivos a Lei no 051/PMP/2020, e dá outras providências.
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Proposição aprovada em segunda votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Turno: Final
Autores:
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Altera vencimento base dos Cargos que se especifica e dá outras providências.
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Proposição aprovada em segunda votação
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
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Institui o Plenário Virtual no âmbito da Câmara Municipal de Palminópolis para deliberação remota, como medida excepcional para a realização das Sessões Legislativas por vídeo conferência.
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Proposição aprovada em segunda votação
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6 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Sirley Martins Alves do Prado
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AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E SOLICITAÇÃO DE OTIMIZAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAL IDENTIFICADO.
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Proposição aprovada em única votação
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7 - Requerimento nº 6 de 2021
Autor: Heudillan Cassio Franco Vieira
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INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA DEPÓSITO DE ENTULHOS E RESTOS DE OBRAS.
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Proposição aprovada em única votação
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8 - Requerimento nº 7 de 2021
Autor: Anizio Paulino dos Santos Netto
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SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM LOCAL INDICADO.
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Proposição aprovada em única votação
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9 - Requerimento nº 8 de 2021
Autores: Argemiro Santos da Cruz, Heudillan Cassio Franco Vieira, Leumar Eterno Torres, Sirley Martins Alves do Prado
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SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE TREVO ROTATÓRIO ILUMINADO E BEM SINALIZADO EM LOCAL INDICADO.
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Proposição aprovada em única votação
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