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Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/03/2024 - 19:00
Encerramento: 18/03/2024 - 19:14



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=U9qLEocozk0



Mesa Diretora
Presidente: Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Vice-Presidente: Cleber Reges dos Santos / PDT
Primeiro-Secretário: Graziane Vitorino Santana / PP
Segundo-Secretário: Fernando Alves da Cunha Filho / PP



Lista de Presença na Sessão
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Argemiro Santos da Cruz / PDT
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT






Expedientes
Abertura:

No salão principal desta Egrégia Casa de leis, sito a rua Dep. Antônio Q. B. nº 30, Centro, Palminópolis-GO, CEP 75.990-000, as 19h:00m (dezenove horas), havendo Quórum Legal, o Presidente Anizio Paulino dos Santos Netto, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a Sessão.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O vereador Cleber realizou leitura do segundo livro de Eclesiástes, capítulo 5, versículos de 1 a 2.
Leitura e aprovação da ata da sessão anterior:

Foi realizada a leitura da ata da 7ª Sessão Ordinária de 2024, aprovada sem ressalva seguindo para as devidas assinaturas.
Leitura resumida de matérias:

Foram lidos os Pareceres números 74-CCJ/2024 e 74-CFO/2024 sobre o Projeto de Lei nº 69/PMP/2024, de 05 de março de 2024. Pareceres números 75-CCJ/2024 e 75-CFO/2024, ambos sobre o Projeto de Lei nº 70/PMP/2024, de 05 de março de 2024 e Pareceres números 76-CCJ/2024; 76-CFO/2024 e 05-CESAS/2024. 

 
Apresentação de proposições pelos vereadores e uso da palavra:

Os parlamentares não apresentaram proposições nessa sessão.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Argemiro Santos da Cruz / PDT
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 72
Referente ao Projeto de Lei nº 069/2024/PMP, que dispõe sobre alteração do vencimento base dos cargos que especifica.
 Proposição aprovada em primeira votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 76
Referente ao Projeto de Lei nº 070/2024/PMP, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual sobre Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais em provimento efetivo, comissionado, ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do quadro do Poder Executivo e Legislativo do Município de Palminópolis.
 Proposição aprovada em primeira votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 81
Referente ao Projeto de Lei nº 71/2024/PMP, que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 025/2006/PMP, que institui o Estatuto e Plano de cargos e Salários do magistério Público Municipal.
 Proposição aprovada em primeira votação
4 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Leumar Eterno Torres
Número de Protocolo: 84
Referente ao Requerimento nº 15/2024/CMP, que solicita Show Gospel para a Festa Agropecuária.
 Proposição aprovada em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 15 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a registrar-se neste documento, o presidente declarou encerrada a sessão, e, para constar, informa-se que o conteúdo audiovisual encontra-se disponível na integra em formato digital na secretaria administrativa desta Casa de Leis bem como em link contido no Youtube.