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Resumo (2ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 19:00
Encerramento: 19/02/2024 - 19:18



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=zUH2ffobyV0



Mesa Diretora
Presidente: Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Vice-Presidente: Cleber Reges dos Santos / PDT
Primeiro-Secretário: Graziane Vitorino Santana / PP
Segundo-Secretário: Fernando Alves da Cunha Filho / PP



Lista de Presença na Sessão
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Argemiro Santos da Cruz / PDT
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT






Expedientes
Abertura:

No salão principal desta Egrégia Casa de leis, sito a rua Dep. Antônio Q. B. nº 30, Centro, Palminópolis-GO, CEP 75.990-000, as 19h:00m (dezenove horas), havendo Quórum Legal, o Presidente Anizio Paulino dos Santos Netto, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a Sessão.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O vereador Heudillan realizou leitura de Salmos 23.
Leitura e aprovação da ata da sessão anterior:

Foi realizada a leitura da ata da 1ª Sessão Ordinária de 2024, aprovada sem ressalva seguindo para as devidas assinaturas.
Leitura resumida de matérias:

Foram lidos os Pareceres números 73 CCJ e 73 CFO sobre o Projeto de Lei nº 68/PMP/2024, bem como os Requerimentos 6 e 7/2024/CMP de autoria do vereador Luciano Bomtempo Gonçalves.
Apresentação de proposições pelos vereadores e uso da palavra:

O vereadores apresentaram requerimentos, conforme se especifica a seguir.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Bomtempo Gonçalves
Número de Protocolo: 52
Referente ao Requerimento nº 6/2024/CMP, que solicita recapeamento asfáltico.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Bomtempo Gonçalves
Número de Protocolo: 53
Referente ao Requerimento nº 7/2024/CMP, que solicita a aquisição de cartilhas para conscientização sobre o autismo.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Cleber Reges dos Santos
Número de Protocolo: 54
Referente ao Requerimento nº 8/2024/CMP, que solicita a análise de viabilidade para realização de concurso interno para efetivação de servidores públicos estáveis na forma do art. 19 do ADCT da Constituição.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Sirley Martins Alves do Prado
Número de Protocolo: 55
Referente ao Requerimento nº 9/2024/CMP, que solicita a análise de viabilidade para contratação de psicopedagogo para a escola municipal.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Argemiro Santos da Cruz / PDT
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 46
Referente ao Projeto de Lei nº 068/2024/PMP, que dispõe sobre a instituição do Programa WiFi Comunitário nos espaços públicos do municípios de Palminópolis e dá outras providências.
 Proposição aprovada em primeira votação
2 - Requerimento nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleber Reges dos Santos
Número de Protocolo: 47
Referente ao Requerimento nº 1/2024/CMP, que solicita reajuste do vencimento dos Agentes de Saúde.
 Proposição aprovada em única votação
3 - Requerimento nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Leumar Eterno Torres
Número de Protocolo: 48
Referente ao Requerimento nº 2/2024/CMP, que solicita reajuste do vencimento dos servidores municipais.
 Proposição aprovada em única votação
4 - Requerimento nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Sirley Martins Alves do Prado
Número de Protocolo: 49
Referente ao Requerimento nº 3/2024/CMP, que solicita a substituição do veículo utilizado no transporte dos pacientes que realizam hemodiálise.
 Proposição aprovada em única votação
5 - Requerimento nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Graziane Vitorino Santana
Número de Protocolo: 50
Referente ao Requerimento nº 4/2024/CMP, que solicita a construção de quebra-molas.
 Proposição aprovada em única votação
6 - Requerimento nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Anizio Paulino dos Santos Netto
Número de Protocolo: 51
Referente ao Requerimento nº 5/2024/CMP, que solicita reajuste dos vencimentos dos servidores com base no aumento real.
 Proposição aprovada em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 5 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Requerimento nº 4 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Requerimento nº 3 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Requerimento nº 2 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Requerimento nº 1 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a registrar-se neste documento, o presidente declarou encerrada a sessão, e, para constar, informa-se que o conteúdo audiovisual encontra-se disponível na integra em formato digital na secretaria administrativa desta Casa de Leis bem como em link contido no Youtube.