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Resumo (46ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/12/2023 - 19:15
Encerramento: 04/12/2023 - 19:46



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/ftii5TkbkMw?si=8nziTqkDkFfBJWze



Mesa Diretora
Presidente: Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Vice-Presidente: Cleber Reges dos Santos / PDT
Primeiro-Secretário: Graziane Vitorino Santana / PP
Segundo-Secretário: Fernando Alves da Cunha Filho / PP



Lista de Presença na Sessão
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Argemiro Santos da Cruz / PDT
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT






Expedientes
Abertura:

No salão principal desta Egrégia Casa de leis, sito a Rua Dep. Antônio Q. B. nº 30, Centro, Palminópolis-GO, CEP 75.990-000, às 19 (dezenove) horas, havendo quórum legal, o Presidente Anizio Paulino dos Santos Netto, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O vereador Leumar realizou leitura de Jeremias, Capítulo 7, Versículos 1 a 2.
Leitura e aprovação da ata da sessão anterior:

A Ata da 45ª Sessão Ordinária (27/11/2023) foi aprovada sem ressalvas, seguindo-se para as assinaturas.
Leitura resumida de matérias:

Foram apresentados o Projeto de Lei nº 063/CMP/2023 e o Projeto de Lei nº 064/PMP/2023, seguindo-se para distribuição às comissões.
Apresentação de proposições pelos vereadores e uso da palavra:

Os vereadores apresentaram reforços de requerimentos.
Tribuna Livre:

Não houve inscrições para uso da palavra.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Autores: Anizio Paulino dos Santos Netto, Cleber Reges dos Santos, Fernando Alves da Cunha Filho, Graziane Vitorino Santana
Número de Protocolo: 95
Regulamenta a concessão de Funções Gratificadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Palminópolis-GO, em conformidade com a Lei nº 029/PMP/1990 e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 96
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a concessão de uso de bens públicos municipais de áreas que especifica e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Argemiro Santos da Cruz / PDT
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 73 de 2023
Autor: Leumar Eterno Torres
Número de Protocolo: 97
Solicita que o Poder Executivo providencie correção de danos causado por erosão pluvial em canaleta de concreto próximo a subestação de energia, lado direito da via sentido jardim das oliveiras.
 Proposição aprovada em única votação
2 - Requerimento nº 74 de 2023
Autor: Graziane Vitorino Santana
Número de Protocolo: 98
Solicita que, nos portais da entrada da cidade, seja instalado iluminação decorativa para dar visibilidade noturna nas estruturas.
 Proposição aprovada em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 74 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Requerimento nº 73 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Argemiro Santos da Cruz / PDT

    2 - Graziane Vitorino Santana / PP

    3 - Sirley Martins Alves do Prado / PDT

    4 - Luciano Bomtempo Gonçalves / PP

    5 - Anizio Paulino dos Santos Netto / PP




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a registrar-se neste documento, o presidente declarou encerrada a sessão, e, para constar, informa-se que o conteúdo audiovisual encontra-se disponível na integra em formato digital na secretaria administrativa desta Casa de Leis bem como em link contido no Youtube.