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Resumo (42ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/11/2023 - 19:00
Encerramento: 13/11/2023 - 19:47



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/p6d_t2GzZPk?si=sT-699USTFxSx9B9



Mesa Diretora
Presidente: Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Vice-Presidente: Cleber Reges dos Santos / PDT
Primeiro-Secretário: Graziane Vitorino Santana / PP
Segundo-Secretário: Fernando Alves da Cunha Filho / PP



Lista de Presença na Sessão
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT






Expedientes
Abertura:

No salão principal desta Egrégia Casa de leis, sito a Rua Dep. Antônio Q. B. nº 30, Centro, Palminópolis-GO, CEP 75.990-000, às 19 (dezenove) horas, havendo quórum legal, o Presidente Anizio Paulino dos Santos Netto, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O vereador Graziane realizou leitura de Salmos 46, versículos 1 a 4.
Leitura e aprovação da ata da sessão anterior:

A Ata da 41ª Sessão Ordinária (06/11/2023) foi aprovada sem ressalvas, seguindo-se para as assinaturas.
Leitura resumida de matérias:

Foram lidos os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde  e Assistência Social, referentes aos Projetos de Lei nº 061/CMP/2023 e 62/PMP/2023. Em seguida, foi apresentado o Requerimento escrito nº 069/CMP/2023, cujo teor será detalhado adiante.
Apresentação de proposições pelos vereadores e uso da palavra:

O vereador Luciano fez esclarecimentos quanto ao Projeto de Lei nº 062/PMP/2023. Na sequência, foram apresentados requerimentos, um verbal e um escrito, conforme especificado a seguir.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 69 de 2023
Autores: Leumar Eterno Torres, Luciano Bomtempo Gonçalves
Número de Protocolo: 91
Solicitação de Implantação de Guarda Municipal.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 70 de 2023
Autor: Anizio Paulino dos Santos Netto
Número de Protocolo: 92
Requerimento para a Castração de Animais de Rua e Conscientização sobre o Abandono.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 87
Cria o Fundo Municipal de Educação Básica - FMEB e dá outras providências.
 Proposição aprovada em primeira votação

Obs.: O vereador Leumar esclareceu seu voto contrário, expressando sua intenção de dialogar com professores a respeito do conteúdo do Projeto em questão. Por outro lado, a vereadora Sirley votou a favor e fundamentou sua decisão ressaltando a necessidade da criação do Fundo Municipal de Educação Básica, conforme proposto no Projeto. Ela salientou a inexistência de irregularidades, porém, solicitou que haja total transparência e motivação na alocação dos recursos recebidos, além da antecipada disponibilização dos projetos de forma digitalizada ou impressa.
2 - Requerimento nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleber Reges dos Santos
Número de Protocolo: 88
Solicita Aquisição de Motos para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
 Proposição aprovada em única votação
3 - Requerimento nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: Graziane Vitorino Santana
Número de Protocolo: 89
Solicita a Instalação e Elevação de Quebra-molas e Sinalização.
 Proposição aprovada em única votação
4 - Requerimento nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: Luciano Bomtempo Gonçalves
Número de Protocolo: 90
Solicita Reajuste no Valor das Diárias para Servidores do Poder Executivo Municipal.
 Proposição aprovada em única votação
5 - Requerimento nº 69 de 2023
Autores: Leumar Eterno Torres, Luciano Bomtempo Gonçalves
Número de Protocolo: 91
Solicitação de Implantação de Guarda Municipal.
 Proposição aprovada em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 69 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Requerimento nº 68 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Requerimento nº 67 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Requerimento nº 66 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Não
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sirley Martins Alves do Prado / PDT

    2 - Leumar Eterno Torres / PDT

    3 - Graziane Vitorino Santana / PP

    4 - Luciano Bomtempo Gonçalves / PP

    5 - Anizio Paulino dos Santos Netto / PP




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a registrar-se neste documento, o presidente declarou encerrada a sessão, e, para constar, informa-se que o conteúdo audiovisual encontra-se disponível na integra em formato digital na secretaria administrativa desta Casa de Leis bem como em link contido no Youtube.