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Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/03/2023 - 19:00
Encerramento: 27/03/2023 - 19:22



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=SNaTiY2tL50



Mesa Diretora
Presidente: Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Vice-Presidente: Cleber Reges dos Santos / PDT
Primeiro-Secretário: Graziane Vitorino Santana / PP
Segundo-Secretário: Fernando Alves da Cunha Filho / PP



Lista de Presença na Sessão
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Argemiro Santos da Cruz / PDT
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT






Expedientes
Abertura:

No salão principal desta Egrégia Casa de leis, sito a Rua Dep. Antônio Q. B. nº 30, Centro, Palminópolis-GO, CEP 75.990-000, às 19 (dezenove) horas, havendo quórum legal, o Presidente Anizio Paulino dos Santos Netto, invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

A vereadora Sirley fez a leitura de trecho da Bíblia Sagrada em Segunda Crônicas, 29.
Leitura e aprovação da ata da sessão anterior:

Foi feita a leitura e discussão da Ata da 9ª Sessão Ordinária (20/03/2023), a qual foi aprovada sem ressalvas seguindo para assinaturas.
Leitura resumida de matérias:

O Projeto de Lei nº 048/PMP/2023 foi apresentado, conforme especificado abaixo. Em seguida, o projeto foi encaminhado para as comissões competentes, e as relatorias e a emissão de pareceres foram definidas da seguinte forma: Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o vereador Cleber foi nomeado como relator e agendou uma reunião com o vereador Heudillan para o dia 30 de março de 2023, na sala das comissões, às 18h; Na Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), o vereador Luciano Bomtempo foi nomeado como relator e agendou uma reunião com o vereador Leumar, também para o dia 30 de março de 2023, na sala das comissões, às 18h; Na Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS), o Vereador Fernando Filho foi nomeado como relator e agendou uma reunião com a vereadora Sirley, igualmente para o dia 30 de março de 2023, na sala das comissões, às 18h.
Apresentação de proposições pelos vereadores e uso da palavra:

Não foram formuladas proposições pelos vereadores.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP
Número de Protocolo: 23
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Revoga as disposições da Lei nº 012/PMP/2005, Lei nº 046/PMP/2010, Lei nº 065/PMP/2011, Lei nº 030/PMP/2014 e Lei nº 068/PMP/2015 e demais disposições anteriores em contrário, e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anizio Paulino dos Santos Netto / PP
Argemiro Santos da Cruz / PDT
Cleber Reges dos Santos / PDT
Fernando Alves da Cunha Filho / PP
Graziane Vitorino Santana / PP
Heudillan Cassio Franco Vieira / PDT
Leumar Eterno Torres / PDT
Luciano Bomtempo Gonçalves / PP
Sirley Martins Alves do Prado / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Leumar Eterno Torres
Número de Protocolo: 22
Solicita que seja feita a manutenção corretiva dos bloquetes de concreto da rua Elpídio de Paula ribeiro, nivelando os pontos os quais estão afundando em toda extensão da rua, em específico, no trecho em frente o material de construção borges; residência da dona maura e demais locais visivelmente necessários
 Proposição aprovada em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 17 de 2023
  • Anizio Paulino dos Santos Netto - Não Votou
  • Argemiro Santos da Cruz - Sim
  • Cleber Reges dos Santos - Sim
  • Fernando Alves da Cunha Filho - Sim
  • Graziane Vitorino Santana - Sim
  • Heudillan Cassio Franco Vieira - Sim
  • Leumar Eterno Torres - Sim
  • Luciano Bomtempo Gonçalves - Sim
  • Sirley Martins Alves do Prado - Sim
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    Considerações Finais

    Parlamento Livre: Parlamentares fizeram suas considerações e não havendo mais nada a registrar-se neste documento complementar, o presidente declarou encerrada a sessão, e para constar informa-se que o conteúdo audiovisual encontra-se disponível na integra em formato digital na secretaria administrativa desta Casa de Leis bem como em link contido no Youtube e no Portal da Transparência. Palminópolis-GO, 27-03-2023 (vinte e sete de março de dois mil e vinte e três).