CFO Nº 008/2023 (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
15/02/2023 - 31/12/2024
Número
8
Nome da Reunião
CFO Nº 008/2023
Tema da Reunião
Apreciação de Projetos de Lei
Local da Reunião
Sala das Comissões
Data
11/09/2023
Horário de Início (hh:mm)
18:30:00
Horário de Término (hh:mm)
18:50:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
A presente reunião foi convocada pelo presidente da comissão para deliberar sobre os seguintes projetos:
1) PROJETO DE LEI Nº 054/PMP/2023: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.”;
2) PROJETO DE LEI Nº 055/PMP/2023: “Dispõe sobre estimativa de receita e fixação de despesa do Município para ao exercício financeiro de 2024.”;
3) PROJETO DE LEI Nº 056/PMP/2023: “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências.”;
4) PROJETO DE LEI Nº 057/PMP/2023: “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.”;
5) PROJETO DE LEI Nº 058/PMP/2023: “Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união visando o cumprimento ao piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem a que se refere a lei federal nº 14.434./2022, emenda constitucional nº 127/2022, e dá outras providencias.”.
1) PROJETO DE LEI Nº 054/PMP/2023: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.”;
2) PROJETO DE LEI Nº 055/PMP/2023: “Dispõe sobre estimativa de receita e fixação de despesa do Município para ao exercício financeiro de 2024.”;
3) PROJETO DE LEI Nº 056/PMP/2023: “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências.”;
4) PROJETO DE LEI Nº 057/PMP/2023: “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.”;
5) PROJETO DE LEI Nº 058/PMP/2023: “Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união visando o cumprimento ao piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem a que se refere a lei federal nº 14.434./2022, emenda constitucional nº 127/2022, e dá outras providencias.”.
Comissão
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Pauta
Documentos Acessórios
Total de registros: 5
| Documento Acessório |
|---|
| Parecer nº 59 CFO ao PL 54/2023/PMP |
| Parecer nº 60 CFO ao PL 55/2023/PMP |
| Parecer nº 61 CFO ao PL 56/2023/PMP |
| Parecer nº 62 CFO ao PL 57/2023/PMP |
| Parecer nº 63 CFO ao PL 58/2023/PMP |