{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "100", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Palmin\u00f3polis - PMP", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/100/projeto_de_lei_65-2024.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 065/PMP/2024, que disp\u00f5e sobre transposi\u00e7\u00e3o, remanejamento e transfer\u00eancia de cr\u00e9ditos adicionais suplementares e cr\u00e9ditos especiais no \u00e2mbito do Poder Executivo, no vigente or\u00e7amento."}, {"id": "101", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Palmin\u00f3polis - PMP", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/101/projeto_de_lei_66-2024.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 066/PMP/2024, que disp\u00f5e sobre transposi\u00e7\u00e3o, remanejamento e transfer\u00eancias de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares e Cr\u00e9ditos Especiais no \u00e2mbito do Fundo Municipal do Idoso, no vigente or\u00e7amento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "102", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Palmin\u00f3polis - PMP", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/102/projeto_de_lei_67-2024.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 067/PMP/2024, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 054/PMP/2023, de 20 de setembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "103", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Palmin\u00f3polis - PMP", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/103/projeto_de_lei_68-2024.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 068/2024/PMP, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa WiFi Comunit\u00e1rio nos espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpios de Palmin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "116", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Palmin\u00f3polis - PMP", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/116/projeto_de_lei_69-2024.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 069/2024/PMP, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do vencimento base dos cargos que especifica."}, {"id": "120", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Palmin\u00f3polis - PMP", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120/projeto_de_lei_70-2024.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 070/2024/PMP, que disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual sobre Vencimentos Base dos Servidores P\u00fablicos Municipais em provimento efetivo, comissionado, ativos, inativos, pensionistas e agentes pol\u00edticos do quadro do Poder Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Palmin\u00f3polis."}, {"id": "121", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Palmin\u00f3polis - PMP", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/121/projeto_de_lei_71-2024.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 71/2024/PMP, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei n\u00ba 025/2006/PMP, que institui o Estatuto e Plano de cargos e Sal\u00e1rios do magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal."}, {"id": "124", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Palmin\u00f3polis - PMP", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/124/projeto_de_lei_72-2024.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 072/2024/PMP, que altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 068/PMP/2024 - Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual sobre Vencimentos Base dos Servidores P\u00fablicos Municipais em provimento efetivo, comissionado, ativos, inativos, pensionistas e agentes pol\u00edticos do quadro do Poder Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Palmin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "132", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Palmin\u00f3polis - PMP", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/132/projeto_de_lei_73-2024.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 073/2024/PMP, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9ditos adicionais de natureza especial ao or\u00e7amento vigente, no \u00e2mbito do FUNDEB do munic\u00edpio de Palmin\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "133", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Palmin\u00f3polis - PMP", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/133/projeto_de_lei_74-2024.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 074/2024/PMP, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9ditos adicionais de natureza especial ao or\u00e7amento vigente, no \u00e2mbito do FUNDEB do munic\u00edpio de Palmin\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "134", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Palmin\u00f3polis - PMP", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/134/projeto_de_lei_75-2024.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 075/2024/PMP, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9ditos adicionais de natureza especial ao or\u00e7amento vigente, no \u00e2mbito do Fundo Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Palmin\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "135", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Palmin\u00f3polis - PMP", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/135/projeto_de_lei_76-2024.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 076/2024/PMP, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9ditos adicionais de natureza especial ao or\u00e7amento vigente, no \u00e2mbito do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do munic\u00edpio de Palmin\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "136", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Palmin\u00f3polis - PMP", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/136/projeto_de_lei_77-2024.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 077/2024/PMP, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9ditos adicionais de natureza especial ao or\u00e7amento vigente, no \u00e2mbito do Poder Executivo do munic\u00edpio de Palmin\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "140", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Palmin\u00f3polis - PMP", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/140/projeto_de_lei_78-2024.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 078/2024/PMP, que disp\u00f5e sobre institui\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, que disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "141", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Palmin\u00f3polis - PMP", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/141/projeto_de_lei_79-2024.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 079/2024/PMP, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS 2024, no munic\u00edpio de Palmin\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "147", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Palmin\u00f3polis - CMP", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/147/projeto_de_lei_80-2024.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 080/2024/CMP, que disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos e do Poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Palmin\u00f3polis, Estado de Goi\u00e1s, bem como dos Secret\u00e1rios Municipais, para o quadri\u00eanio 2025/2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "171", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Palmin\u00f3polis - PMP", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/171/projeto_de_lei_81_2024.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 81/2024/PMP, que altera dispositivo da Lei n\u00ba 077/PMP/2024 - Institui o programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - Refis 2024, no munic\u00edpio de Palmin\u00f3polis."}, {"id": "174", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/174/projeto_de_lei_82_2024.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 82/2024/PMP, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de nomes de ruas na cidade de Palmin\u00f3polis-GO."}, {"id": "176", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Palmin\u00f3polis - PMP", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/176/projeto_de_lei2024-06-20_175029.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 83/2024/CMP, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9ditos adicionais de natureza especial."}, {"id": "172", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/172/projeto_de_res_01.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 01/2024/CMP, que regulamenta a gest\u00e3o documental eletr\u00f4nica e o uso de certificado digital para aplica\u00e7\u00e3o de assinatura digital em documentos p\u00fablicos integrantes de processos eletr\u00f4nicos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Palmin\u00f3polis-GO."}, {"id": "173", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/173/projeto_de_res_02.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 02/2024/CMP, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Palmin\u00f3polis, para atualiza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de suas normas ao contexto atual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "163", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Palmin\u00f3polis - CMP", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/163/projeto_de_decreto_legislativo_n_01_2024.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01/CMP/2024, que disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulos de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico."}, {"id": "164", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Palmin\u00f3polis - CMP", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/", "ementa": "Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02/CMP/2024, que disp\u00f5e sobre o Balan\u00e7o Geral 2021, referente \u00e0s Contas de Governo do Poder Executivo."}, {"id": "165", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Palmin\u00f3polis - CMP", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/", "ementa": "Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 03/CMP/2024, que disp\u00f5e sobre aprecia\u00e7\u00e3o das Contas de Gest\u00e3o de 2021 do Poder Executivo."}, {"id": "166", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Palmin\u00f3polis - CMP", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/", "ementa": "Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 04/CMP/2024, que disp\u00f5e sobre aprecia\u00e7\u00e3o das Contas de Gest\u00e3o de 2022 do Poder Executivo."}, {"id": "104", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleber Reges dos Santos", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/104/requerimento_n_1_2024.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 1/2024/CMP, que solicita reajuste do vencimento dos Agentes de Sa\u00fade."}, {"id": "105", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leumar Eterno Torres", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/105/requerimento_n_2_2024.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 2/2024/CMP, que solicita reajuste do vencimento dos servidores municipais."}, {"id": "106", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirley Martins Alves do Prado", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/106/requerimento_n_3_2024.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 3/2024/CMP, que solicita a substitui\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo utilizado no transporte dos pacientes que realizam hemodi\u00e1lise."}, {"id": "107", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Graziane Vitorino Santana", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/107/requerimento_n_4_2024.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 4/2024/CMP, que solicita a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas."}, {"id": "108", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anizio Paulino dos Santos Netto", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/108/requerimento_n_5_2024.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 5/2024/CMP, que solicita reajuste dos vencimentos dos servidores com base no aumento real."}, {"id": "109", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Bomtempo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/109/requerimento_n_6_2024.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 6/2024/CMP, que solicita recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "110", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Bomtempo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/110/requerimento_n_7_2024_-_cartilhas_autismo.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 7/2024/CMP, que solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de cartilhas para conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o autismo."}, {"id": "111", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleber Reges dos Santos", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/111/requerimento_n_8_2024.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 8/2024/CMP, que solicita a an\u00e1lise de viabilidade para realiza\u00e7\u00e3o de concurso interno para efetiva\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos est\u00e1veis na forma do art. 19 do ADCT da Constitui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "112", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirley Martins Alves do Prado", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/112/requerimento_n_9_2024.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 9/2024/CMP, que solicita a an\u00e1lise de viabilidade para contrata\u00e7\u00e3o de psicopedagogo para a escola municipal."}, {"id": "114", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Graziane Vitorino Santana, Sirley Martins Alves do Prado", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/114/requerimento_n_10_2024_-_continuidade_recapeamento_asfaltico.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 10/2024/CMP, que solicita a an\u00e1lise de viabilidade para recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Deputado Ant\u00f4nio Queiroz Barreto e na Av. Eternidade."}, {"id": "115", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Bomtempo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/115/requerimento_n_11_2024_-_atualizacao_valor_diarias.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 11/2024/CMP, que solicita estudos para que sejam atualizados os valores das di\u00e1rias de servidores p\u00fablicos municipais em deslocamento a trabalho, conforme propor\u00e7\u00e3o por dist\u00e2ncia de deslocamento."}, {"id": "117", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Argemiro Santos da Cruz", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/117/requerimento_n_12_2024_-_melhoria_estradas_rurais_e_troca_de_lampada.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 12/2024/CMP, que solicita ao Poder Executivo que inicie os trabalhos juntamente com o departamento de obras, visando fazer levantamento e corre\u00e7\u00f5es nas estradas vicinais rurais do munic\u00edpio de Palmin\u00f3polis-GO. No mesmo requerimento, tamb\u00e9m \u00e9 solicitada a troca de l\u00e2mpada de poste pr\u00f3ximo a pen\u00faltima casa da Rua A no setor Jardim das Oliveiras."}, {"id": "118", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Argemiro Santos da Cruz", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/118/requerimento_n_13_2024_-_correcao_ortografica_placa.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 13/2024/CMP, que solicita a substitui\u00e7\u00e3o de placa memorial localizada na recep\u00e7\u00e3o da Prefeitura, visando a corre\u00e7\u00e3o ortogr\u00e1fica na escrita do nome do Senhor SIMONIDES GOMES BAI\u00c3O."}, {"id": "119", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Argemiro Santos da Cruz", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119/requerimento_n_14_2024_-_construcao_de_calcada.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 14/2024/CMP, que solicita a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada ao final da rua Maria Jacinta Candida na parte de encontro a Rua Jo\u00e3o Luiz de Carvalho, ao lado direito descendo at\u00e9 o encontro com o muro do port\u00e3o principal da escola em tempo integral Livertino Pereira de Moraes."}, {"id": "122", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leumar Eterno Torres", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/122/requerimento_n_15_2024.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 15/2024/CMP, que solicita Show Gospel para a Festa Agropecu\u00e1ria."}, {"id": "125", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleber Reges dos Santos", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/125/requerimento_n_16_2024_-_lampada_e_calcada.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 16/2024/CMP, de autoria do vereador Cleber Reges dos Santos, que solicita substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada e reconstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas."}, {"id": "126", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leumar Eterno Torres", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/126/requerimento_n_17_2024_-_limpeza_praca_setor_jose_tobias.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 17/2024/CMP, de autoria do vereador Leumar Eterno Torrres, que solicita limpeza da pra\u00e7a do setor Jos\u00e9 Tobias."}, {"id": "127", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Bomtempo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/127/requerimento_n_18_2024_-_acomodacao_para_idosos.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 18/2024/CMP, de autoria do vereador Luciano Bomtempo Gon\u00e7alves, que solicita constru\u00e7\u00e3o de acomoda\u00e7\u00e3o para os idosos."}, {"id": "128", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Bomtempo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/128/requerimento_n_19_2024_-_concessao_titulo_de_cidadao_honorifico.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 19/2024/CMP, de autoria do vereador Luciano Bomtempo Gon\u00e7alves, que solicita concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico."}, {"id": "129", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anizio Paulino dos Santos Netto", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/129/requerimento_n_20_2024_-_refeitorio_escola_municipal.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 20/2024/CMP, de autoria do vereador An\u00edzio Paulino dos Santos Netto, que solicita constru\u00e7\u00e3o de refeit\u00f3rio para a Escola Municipal."}, {"id": "130", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anizio Paulino dos Santos Netto", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/130/requerimento_n_21_2024_-_onibus_para_eventos.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 21/2024/CMP, de autoria do vereador An\u00edzio Paulino dos Santos Netto, que solicita disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus em datas comemorativas para participa\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes nos eventos."}, {"id": "131", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anizio Paulino dos Santos Netto", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/131/requerimento_n_22_2024_-_planejamento_retroescavadeira.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 22/2024/CMP, de autoria do vereador An\u00edzio Paulino dos Santos Netto, que solicita planejamento para utiliza\u00e7\u00e3o da Retroescavadeira PC-Esteira."}, {"id": "137", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Argemiro Santos da Cruz", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/137/requerimento_n_23_2024_-_informacao_medicamentos.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 23/2024/CMP, de autoria do vereador Argemiro Santos da Cruz, que solicita que sejam disponibilizadas informa\u00e7\u00f5es quanto a medicamentos dispon\u00edveis. pela Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "138", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Bomtempo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/138/requerimento_n_24_2024_-_onibus_transporte_universitario.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 24/2024/CMP, de autoria do vereador Luciano Bomtempo Gon\u00e7alves, que solicita \u00f4nibus para transporte de alunos universit\u00e1rios."}, {"id": "139", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anizio Paulino dos Santos Netto, Argemiro Santos da Cruz, Cleber Reges dos Santos, Fernando Alves da Cunha Filho, Graziane Vitorino Santana, Heudillan Cassio Franco Vieira, Leumar Eterno Torres, Luciano Bomtempo Gon\u00e7alves, Sirley Martins Alves do Prado", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/139/requerimento_n_25_2024_-_melhoria_condicoes_conselheiros_tutelares.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 25/2024/CMP, de autoria de todos os parlamentares, que solicitam melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Tutelar."}, {"id": "142", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leumar Eterno Torres", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/142/requerimento_n_26_2024_-_correcao_de_buracos_e_erosoes.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 26/2024/CMP, de autoria do vereador Leumar Torres, que solicita corre\u00e7\u00e3o de buracos e eros\u00f5es."}, {"id": "143", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Bomtempo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/143/requerimento_n_27_2024_-_implantacao_programa_social.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 27/2024/CMP, de autoria do vereador Luciano, que solicita implanta\u00e7\u00e3o de Programa Social de Doa\u00e7\u00e3o de Cestas B\u00e1sicas e G\u00e1s de Cozinha para fam\u00edlias em vulnerabilidade social."}, {"id": "144", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Argemiro Santos da Cruz", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/144/requerimento_n_28_2024_-_doacoes_a_igrejas.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 28/2024/CMP, de autoria do vereador Argemiro, que solicita cria\u00e7\u00e3o de ferramentas legais para doa\u00e7\u00f5es de ajuda de custos \u00e0s Igrejas do munic\u00edpio."}, {"id": "145", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anizio Paulino dos Santos Netto", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/145/requerimento_n_29_2024_-0_transporte_gratuito_doadores_sangue.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 29/2024/CMP, de autoria do vereador An\u00edzio, que solicita transporte gratuito para doadores de sangue."}, {"id": "146", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anizio Paulino dos Santos Netto", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/146/requerimento_n_30_2024_-_construcao_sistema_de_drenagem_agua_pluvial.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 30/2024/CMP, de autoria do vereador An\u00edzio, que solicita  constru\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem de \u00e1gua pluvial."}, {"id": "148", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sirley Martins Alves do Prado", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/148/requerimento_n_31_2024_-_construcao_ou_adequacao_sala_atendimento_educacional_especializado.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 31/2024/CMP, de autoria da vereadora Sirley Martins Alves do Prado, que solicita constru\u00e7\u00e3o e/ou adequa\u00e7\u00e3o, bem como esquipar sala especifica para Atendimento Educacional Especializado."}, {"id": "149", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Argemiro Santos da Cruz", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/149/requerimento_n_32_2024_-_substituicao_lixeiras.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 32/2024/CMP, de autoria do vereador Argemiro Santos da Cruz, que solicita substitui\u00e7\u00e3o de lixeiras p\u00fablicas instaladas em passeios p\u00fablicos."}, {"id": "150", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Argemiro Santos da Cruz", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/150/requerimento_n_33_2024_-_instalacao_de_lixeiras.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 33/2024/CMP, de autoria do vereador Argemiro Santos da Cruz, que solicita a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras p\u00fablicas e a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas."}, {"id": "151", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Bomtempo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/151/requerimento_n_34_2024_-_inclusao_de_itens_tradicionais_na_pecuaria.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 34/2024/CMP, de autoria do vereador Luciano Bomtempo Gon\u00e7alves, que solicita inclus\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o de Itens tradicionais na Festa Agropecu\u00e1ria de Palmin\u00f3polis."}, {"id": "160", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Bomtempo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/160/requerimento_n_35_2024_-_atendimento_prioritario_alunos_terapeuta_ocupacional.pdf", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 35/2024/CMP, de autoria do vereador Luciano Bomtempo Gon\u00e7alves, que solicita an\u00e1lise de viabilidade para promover atendimento priorit\u00e1rio aos alunos da rede municipal de ensino e contrata\u00e7\u00e3o de terapeuta ocupacional."}, {"id": "175", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleber Reges dos Santos", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/", "ementa": "Referente ao Requerimento n\u00ba 36/2024/CMP, de autoria do vereador Cleber Reges dos Santos, que solicita instala\u00e7\u00e3o de um ponto de atendimento local do IPASGO no munic\u00edpio."}, {"id": "162", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Reges dos Santos, Fernando Alves da Cunha Filho, Graziane Vitorino Santana, Luciano Bomtempo Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.palminopolis.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/162/01-2024-mocao_01-2024_repudio_conselho_medicina.pdf", "ementa": "Referente \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2024/CMP, de autoria do vereador Luciano Bomtempo Gon\u00e7alves, que solicita \u00e0 Mesa Diretora o envio de mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Congresso Nacional, em raz\u00e3o do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina \u2013 CFM, iniciado com a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias."}]}