CFO Nº 004/2024 (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
15/02/2023 - 31/12/2024
Número
4
Nome da Reunião
CFO Nº 004/2024
Tema da Reunião
Apreciação de Projetos de Lei
Local da Reunião
Sala das Comissões
Data
18/03/2024
Horário de Início (hh:mm)
18:30:00
Horário de Término (hh:mm)
18:50:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
A presente reunião foi convocada pelo presidente da comissão para deliberar sobre o seguinte projeto:
1) PROJETO DE LEI Nº 069/2024/PMP: “Altera o vencimento base dos Cargos que especifica e dá outras providências.”;
2) PROJETO DE LEI Nº 070/2024/PMP: “Dispõe sobre a revisão geral anual sobre vencimentos base dos servidores públicos municipais em provimento efetivos, comissionados, ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do quadro do Poder Executivo e Legislativo do município de Palminópolis e dá outras providências.” ;
3) PROJETO DE LEI Nº 071/2024/PMP: “Altera o dispositivo da Lei 025 de 2006/PMP, que Institui o Estatuto e Plano de cargos e salários do Magistério Público Municipal e dá outras Providências.”.
1) PROJETO DE LEI Nº 069/2024/PMP: “Altera o vencimento base dos Cargos que especifica e dá outras providências.”;
2) PROJETO DE LEI Nº 070/2024/PMP: “Dispõe sobre a revisão geral anual sobre vencimentos base dos servidores públicos municipais em provimento efetivos, comissionados, ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do quadro do Poder Executivo e Legislativo do município de Palminópolis e dá outras providências.” ;
3) PROJETO DE LEI Nº 071/2024/PMP: “Altera o dispositivo da Lei 025 de 2006/PMP, que Institui o Estatuto e Plano de cargos e salários do Magistério Público Municipal e dá outras Providências.”.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Pauta
Documentos Acessórios
Total de registros: 3
| Documento Acessório |
|---|
| Parecer nº 74 CFO ao PL 69/2024/PMP |
| Parecer nº 75 CFO ao PL 70/2024/PMP |
| Parecer nº 76 CFO ao PL 71/2024/PMP |