Parecer nº 86 CCJ ao PDL 01/2024/CMP por CCJ (CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
Documento Acessório
Nome
Parecer nº 86 CCJ ao PDL 01/2024/CMP
Data
17/06/2024
Autor
CCJ
Texto Integral
indexacao
Ementa
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/CMP/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024
(Do Poder Legislativo) – “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorífico de Palminópolis, e dás outras providências.”
(Do Poder Legislativo) – “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorífico de Palminópolis, e dás outras providências.”